Governo de Sergipe retira a Deso do programa de desestatização do BNDES

Valeu toda a pressão, a luta e as campanhas do SINDISAN contra a privatização da Deso nos últimos dois anos. Como resultado, na manhã desta segunda-feira, 26, finalmente, o governador Jackson Barreto tomou posição e assinou ofício, endereçado à Superintendência de Desestatização do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), rescindindo o contrato do Governo do Estado com o banco para estudos de viabilidade técnica e econômica com vistas a uma possível privatização da Companhia de Saneamento de Sergipe (Deso), por via direta ou por Parcerias Públicas de Investimento (PPI).

A solenidade de assinatura do documento aconteceu na sede da Companhia, com as presenças, além do governador, do vice-governador, Belivaldo Chagas; do presidente da Deso, Carlos Melo; do presidente do SINDISAN, Sílvio Sá; do deputado federal João Daniel e deputados estaduais Francisco Gualberto e Zezinho Guimarães; do secretário de Estado da Infraestrutura, Valmor Barbosa; além de diretores, funcionários da Deso e membros da direção do sindicato.

Sílvio Sá registrou que o dia 26 de fevereiro ficará marcado na história do sindicato e da Deso. Para ele, a decisão tomada pelo governador do Estado condiz com o seu passado político, ligado aos movimentos sociais e de trabalhadores; mas também foi fruto de todo um trabalho de mobilização social e dos trabalhadores feito pelo sindicato ao longo dos últimos dois anos, contra a privatização da Deso e da água e reforçando a importância da Companhia ser mantida como estatal, levando esse tema para ser discutido nos espaços legislativos e sociais, e com parlamentares dos três níveis – federal, estadual e municipal.

“Participamos, incansavelmente, de audiências públicas, atos, manifestações, debates na mídia, em escolas, associações de moradores e de agricultores rurais; estivemos em mais de 60 câmaras municipais em todo o estado e também na Assembleia Legislativa, onde foi realizada a maior audiência pública da história daquela Casa, em defesa da Deso como empresa pública que presta serviços de relevância social a toda sociedade”, destacou Sá.

“Apesar desta vitória, não podemos baixar a guarda, até porque está nascendo uma Medida Provisório do governo federal, dando poderes aos municípios para, mesmo antes do término dos contratos de concessão (dos serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário), abrir edital de concorrência pública para novas concessões; ou seja, para abrir espaços para a iniciativa privada entrar. Portanto, temos que continuar com essa luta”, reforçou o sindicalista.

Pressão externa

O presidente da Deso, Carlos Melo, enalteceu a coragem do governador ao tomar a decisão de não mais submeter a companhia ao Programa de Desestatização do governo federal. “Talvez se fosse outro governador, com outro perfil e que não tivesse essa visão, a Deso já estaria privatizada”, disse, apontando que sabia que o governador sofria muita pressão para que o Estado aderisse ao Programa e ajudasse a concluir os estudos de viabilidade técnica e econômica para privatizar a Companhia.

“Hoje somos todos muito gratos por esta decisão, de não mais permitir que a Deso seja privatizada. Assinar esse documento, rescindindo esse contrato, beneficiando diretamente os 1.711 funcionários e tantos prestadores de serviço, é um grande alívio para todos nós. Os trabalhadores não estavam dormindo com isso, e eu muito menos; mas hoje, podemos voltar para casa mais tranquilos”, afirmou.

Jackson reforçou as palavras de Melo, lembrando da enorme pressão que o seu governo enfrentou com relação a projeto de desestatização da Deso junto ao BNDES, quando ia buscar recursos para obras no Estado. “Mas não quero é deixar a marca de que privatizei a Deso, acabando com a minha história”, enfatizou o governador.

“Em Itabaiana, uma senhora me questionou se eu iria privatizar a Deso. Ela sabiamente colocou que a água é um bem de Deus, não das mãos dos homens, e que não se poderia privatizar esse bem. Isso caiu como uma porrada e me fez refletir muito. Então, chegou a hora de tomar uma posição definitiva. Estou feliz de ouvir o quanto temos avançado no Estado com o trabalho que a Deso realiza, com o concurso que empregou 670 novos trabalhadores. Essa empresa tem feito o seu trabalho de forma muito competente. Há questionamentos e cobranças aqui e ali, o que é natural em qualquer empresa, seja ela estatal ou privada, e isso nos leva a melhorar. Estou tomando essa decisão com a consciência tranquila, como algo que sempre marcou a minha história, que é a defesa do meu Estado e dos trabalhadores”, disse Jackson.

Alívio para os trabalhadores

Paulo Henrique, funcionário da Deso há pouco mais de 10 anos, lotado atualmente no Sertão, comemorou bastante a decisão do Governo de Sergipe de não mais privatizar a Companhia. Para ele, a assinatura concretizando o fim do processo de estudos junto ao BNDES trouxe alívio para os trabalhadores, que não tinham certeza sobre o rumo que tomaria a Deso se privatizada. Paulo enalteceu o trabalho e a luta do SINDISAN contra a privatização da Companhia e lembrou que mantê-la pública beneficia também a população, principalmente a mais carente.

“O sindicato fez a sua parte, mobilizou a categoria, mobilizou a população, dialogou com parlamentares, e é preciso reconhecer que tudo isso também ajudou para que o governador viesse hoje aqui assinar essa rescisão. É sempre importante lembrar que essa vitória não foi só importante para os trabalhadores, mas também para a população, em especial, os mais pobres, porque pagariam muito mais caro pelos serviços caso a Deso fosse privatizada. Agora é cobrar do Governo do Estado mais investimentos para que nós, trabalhadores da Deso, possamos prestar serviços melhores para a sociedade. Não estamos aqui só para defender nossos empregos, mas para trabalhar e fazer uma empresa cada dia melhor”, afirmou Paulo Henrique.