Assembleia aprova propostas para o ACT e cobrança da Contribuição Assistencial
Num primeiro momento, houve debate sobre a conjuntura nacional, principalmente relacionado ao setor de saneamento, já que o governo federal defende uma política de privatização de todas as estatais e entrega das riquezas naturais para as grandes multinacionais.
Foi debatido também a necessidade de trazer a sociedade para o lado dos trabalhadores da DESO, mostrando que os governos federal e estaduais já manifestam interesse em privatizar as suas companhias de saneamento, como São Paulo, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro e Minas Gerais, além das parcerias público-privadas, que são uma janela para a privatização.
Foi colocado que, diante dessa conjuntura difícil, a diretoria do SINDISAN já começou a dialogar com os deputados estaduais, entre outras ações, como a realização de uma audiência pública na Câmara de Vereadores de Aracaju, no dia 1º de outubro próximo, com apoio do vereador Américo de Deus. Também o sindicato dará início ao diálogo com os prefeitos sobre os perigos da privatização da DESO para as pequenas cidades sergipanas.
ACT e Contribuição Asssitencial
Sobre as cláusulas econômicas do ACT, ficou o indicativo para que todas elas sejam negociadas com base no mínimo do INPC do período – como vem acontecendo nos últimos anos – e avançar com ganho real em algumas cláusulas.
Houve um grande debate sobre a cobrança da Contribuição Assistencial em favor do sindicato. Diante dos riscos de privatização da Companhia, é preciso que os trabalhadores contribuam com 3% do salário-base, em três parcelas de 1%.
Diferentemente dos anos anteriores, a direção do SINDISAN, os representantes sindicais e os trabalhadores que têm compromisso com a luta contra a privatização vão de unidade por unidade da DESO colher as assinaturas autorizando o desconto em folha da Contribuição Assistencial. A proposta foi aprovada por ampla maioria.