Deso: Prefeitura de Aracaju e Governo do Estado assinam contrato de cooperação

Efetivação do contrato foi uma reivindicação do SINDISAN, que dialogou com o prefeito Edvaldo Nogueira, que assumiu o compromisso de assinar o documento

O dia 20 de janeiro de 2020 ficará marcado na história das lutas dos trabalhadores da Deso e do seu sindicato, o SINDISAN. Após um longo processo de diálogo e de construção de compromisso iniciados ainda em 2016, durante a campanha eleitoral, o prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira, assinou com o Governo do Estado o Convênio de Cooperação para a melhoria e expansão dos serviços de saneamento na capital sergipana, em solenidade realizada na sede da pela Companhia de Saneamento de Sergipe. Na ocasião, também foi assinado o Contrato de Programa de Aracaju, garantindo a prestação desses serviços pela Deso. A capital sergipana representa quase 60% do faturamento da estatal.

Em sua fala, o prefeito destacou a importância do momento, lembrando que a Deso completou 50 anos e a assinatura do Convênio renova e ressignifica o papel da empresa, que, de acordo com ele, tem em seus quadros trabalhadores comprometidos e a Companhia tem prestado grandes serviços aos aracajuanos e ao povo sergipano. “Estou muito feliz por concretizar dois valores fundamentais da minha vida: fortalecer a Deso, para que continue uma empresa pública, garantindo aos seus trabalhadores melhores condições de trabalho, e melhorar a vida das pessoas”, afirmou Edvaldo Nogueira.

O prefeito ressaltou que a assinatura do convênio representa, ainda, a concretização de objetivos específicos. “O primeiro é o de manter a companhia estatal e garantir que preste um bom serviço à população. O segundo é a responsabilidade de dar as mãos ao governador, que tem compromisso com a nossa cidade. E o terceiro é o de fortalecer Sergipe. Sei a força que Aracaju tem na Deso e, por isso, renovo esse compromisso. Ao mesmo tempo, colocamos metas para que a Deso, hoje com 60% de esgotamento sanitário concluídos, alcance, até 2033, os 100% de cobertura em nossa capital”, ratificou.

O governador Belivaldo Chagas também reputou o momento como histórico, reforçou que não existe qualquer possibilidade de a Deso vir a ser privatizada e lembrou que muitos investimentos estavam precisando da assinatura do contrato de concessão. “Sem a assinatura desse contrato, nós não teríamos a garantia da permanência da Deso em relação aos investimentos que estão programados. Só para Aracaju, temos recursos na ordem de R$200 milhões para a Zona Norte, além dos que estão programados para o interior do estado como um todo”, disse o governador.

Para Sílvio Sá, presidente do SINDISAN, o momento da assinatura fechou um ciclo de lutas que foi se aprofundando à medida que as propostas que visavam acelerar o processo de privatização das companhias de saneamento de todo o país avançavam no Congresso Nacional, após o golpe de 2016, quando Michel Temer (MDB) assumiu a presidência da República.

“Desde então, foram períodos de muita apreensão para todos nós quanto ao futuro da Deso. Mas o sindicato nunca deixou de mobilizar a categoria e se articular. Tanto que nas eleições municipais daquele ano, em meados de outubro, a diretoria do SINDISAN tomou a dianteira e procurou os dois candidatos a prefeito de Aracaju que passaram para o segundo turno, Edvaldo Nogueira e Valadares Filho, para que assinassem uma Carta Compromisso em defesa da Deso e contra qualquer forma de privatização da Companhia. Edvaldo prontamente assinou. E no dia 30 de novembro do ano passado, ele nos recebeu para uma conversa na Prefeitura, onde reforçamos a importância da assinatura desse contrato”, recorda Sílvio.

“Portanto, na conjuntura difícil em que vivemos, com o novo marco regulatório do saneamento em discussão e onde o atual governo federal trabalha para privatizar várias estatais brasileiras e tem incentivado os estados a privatizarem as suas, a assinatura desse contrato fortalece a nossa Deso e cria uma certa barreira contra a sua privatização, e isso é muito importante para todos os seus trabalhadores e para o povo de Sergipe. É, de fato, um dia histórico”, comemorou.

O sindicalista também agradeceu a todos que lutaram para que o ato de assinatura do contrato de concessão entre Prefeitura e Deso se efetivasse, como os deputados federal João Daniel (PT) e estadual Iran Barbosa (PT); o vereador de Aracaju Américo de Deus (Rede) e o ex-vereador Camilo Feitosa (PT).