O governo federal tem pressa e vem pressionando o Senado para que o Projeto de Lei 4162/2019, que privatiza a água e o saneamento, seja colocado em votação. Muitos senadores, alinhados com o empresariado privatista, também defendem a votação e aprovação urgente do PL, se aproveitando do caos geral gerado pela pandemia do coronavírus. Se isso acontecer, vai colocar em risco todo o setor de saneamento do país, o que inclui Sergipe, pois acabará, entre outras coisas, com o subsídio cruzado (mecanismo em que os municípios mais ricos financiam, em parte, as obras de saneamento nos mais pobres).

A Federação Nacional dos Urbanitários e seus sindicatos filiados estão intensificando uma campanha via Whatsapp para pedir o voto dos senadores contra o PL 4162/19. O SINDISAN tem feito um trabalho de conscientização da sua base para a importância do convencimento dos três senadores sergipanos.

Portanto, se você receber a mensagem “LINKS PARA ENVIAR MENSAGEM AO WHATSAPP DOS SENADORES DO ESTADO, com a mensagem contra o PL 4162/2019 e a Carta das Entidades solicitando a suspensão da tramitação do projeto. É SÓ CLICAR E ENVIAR – A MENSAGEM JÁ ESTÁ ESCRITA.”, não pense duas vezes: clique nos links e envie as mensagens. Se você já recebeu essa mensagem, não tem importância, repita o procedimento e reforce o envio das mensagens. Quanto mais, melhor!

“Fizemos esse trabalho de chamar a atenção dos companheiros e companheiras da base para o perigo que representa esse PL 4162 e a pressão que estão fazendo para votá-lo, se aproveitando do período de pandemia, em que as pessoas estão desmobilizadas e preocupadas com o vírus. A resposta foi boa e Sergipe hoje é o segundo estado da federação que mais enviou mensagens aos seus senadores. Ficamos atrás apenas do estado de Goiás. Mas vamos intensificar ainda mais esse trabalho, para que não só a base envie as mensagens, mas familiares e amigos também, porque essa é uma questão que interessa a todos, já que saneamento básico e um direito humano universal, segundo a ONU, e não deve ser tratado como simples mercadoria”, explica a dirigente do SINDISAN Iara Nascimento.

“Não podemos deixar que a proposta seja aprovada, sob risco de ver as companhias de saneamento públicas, como a DESO, serem privatizadas e a água e o esgotamento sanitário passarem a ser mercadorias, não direito da sociedade”, completou.

Na última quinta-feira, 21, o presidente do SINDISAN, Sílvio Sá, acompanhado do companheiro Raimundo Cardoso, representante dos trabalhadores no Conselho de Administração da DESO, estiveram na sede da Companhia para mais uma rodada de discussões acerca das decisões a serem colocadas na Resolução de Diretoria Executiva que trata das diretrizes a serem adotadas durante o período da pandemia de Covid-19. A reunião se deu com o diretor-presidente da DESO, Carlos Melo.

Sílvio Sá levou para a mesa de discussão várias reivindicações dos trabalhadores e trabalhadoras da Companhia, preocupados com o bom funcionando da empresa, mas também com a segurança de cada funcionário. Entre as reivindicações estão a instalação de barreira sanitária, a aquisição de termômetros digitais de testa – para aferir a temperatura sem contato com o corpo – e a desinfecção das viaturas e da sede, escritórios e regionais. Carlos Melo colocou que já foi feita esta semana a desinfecção das salas da sede da empresa e que a ação também será estendida às viaturas e às demais unidades nos próximos dias, assim como já foi feita a aquisição de termômetros de testa, que devem chegar logo.

Vacinação e EPIs

Sílvio Sá e Raimundo Cardoso cobraram a vacinação contra a gripe (H1N1) para os trabalhadores da DESO e a continuidade da distribuição de EPIs e kits de higienização contra a Covid-19. O presidente Carlos Melo informou que um ofício já foi enviado à Secretaria de Estado da Saúde solicitando a vacinação antigripal, e que a DESO intensificará a distribuição dos EPIs e dos kits.

A pedido do sindicato, a DESO acatou o sistema de compensação dos dias parados – para os trabalhadores do grupo de risco – durante a pandemia, apenas contabilizando os dias úteis. Foi solicitada, ainda, a manutenção do turno corrido durante a pandemia, garantindo a continuidade e a qualidade dos serviços prestados. Também foi estendido o feriado de São João de Aracaju como ponto facultativo para os demais municípios.

Os prazos para os exames periódicos foram suspensos temporariamente, em decorrência da pandemia, e o atendimento médico presencial será realizado somente com pré-agendamento.

“Temos tido sempre um bom diálogo com a direção da DESO no sentido de construir as melhores alternativas para os trabalhadores em meio a esse difícil momento que todos estamos vivendo. Vamos continuar buscando esse diálogo com a direção da nossa empresa para ajustar o que se fizer necessário para a continuidade dos serviços que prestamos à população, que são essenciais, mas sempre prezando pela saúde e bem-estar dos funcionários em primeiro lugar”, afirmou Sílvio Sá.

Um informe rápido para os companheiros e companheiras do SAAE de Estância. A pauta do Acordo Coletivo de Trabalho de 2020 já está nas mãos do superintendente da Autarquia, mas este comunicou ao sindicato a impossibilidade de abrir as negociações sobre o ACT em função do direcionamento de esforços para o combate ao coronavírus, e que logo que a pandemia cesse, as conversas poderão avançar.
Entretanto, ficam assegurados, durante esse período, todos os direitos da categoria.

Também foi informado ao sindicato que o SAAE já contratou uma clínica para a realização dos exames periódicos dos trabalhadores, que serão feitos na Clínica União Centro Médico e Diagnósticos Ltda, de Aracaju.

A Federação Nacional dos Urbanitários (FNU) e os seus sindicatos filiados repudiam veementemente a atitude desumana do desgoverno Bolsonaro, de retirar concessionárias de água e esgoto da lista de serviços essenciais, o que se configura em uma irresponsabilidade em meio à pandemia do novo coronavírus.

Importante lembrar que água é o principal insumo de proteção à propagação da Covid19 e os serviços de água e esgoto são essenciais, reconhecidos pela ONU como direitos humanos fundamentais.

A retirada da captação, tratamento e distribuição de água, bem como de esgoto da lista de atividades essenciais que devem continuar em operação no período de quarentena devido ao coronavírus, causou perplexidade entre as empresas e especialistas que atuam na área.

A exclusão foi confirmada em um decreto emergencial. A medida carrega uma mensagem negativa para a sociedade sobre as prioridades do governo e mostra que, para Bolsonaro, o saneamento é uma necessidade secundária.

O presidente da Abcon, Percy Soares Neto, indica que o esquecimento trata-se de um equívoco, pois a função é crucial para a população, ainda mais em um momento de combate à uma pandemia.

“Não há menor explicação razoável para que água e o esgoto não seja serviço essencial. Nós precisamos é reconhecer a essencialidade, tendo em visto a necessidade de ter as equipes de saneamento na rua, possam ter o seu trabalho facilitado em função disso, seu trabalho agilizado, seja no acesso aos equipamentos de proteção individual, seja no trânsito pela cidade para executar as funções”, afirmou Soares Neto.

(Com informações do site da FNU)