Elementos insólitos marcam agora a paisagem, nos canais de irrigação que desviam a água do Rio São Francisco para as grandes fazendas de fruticultura do Nordeste. Em Petrolina (PE), seguranças armados ao estilo Robocop, apoiados por drones, deslocam-se em motocicletas, vigiando a canaleta, para que a população não tenha acesso à água. Os moradores precisam arriscar-se, furtivos, para matar a sede. Em Cabrobó (PE), surgiu um enorme muro, diante do conduto da “transposição”. Agricultores que estão a menos de cem metros da corrente já não tem acesso a ela, nem como dessedentar suas poucas cabeças de cabras.

O Brasil dispõe de 12% de toda a água doce que há no mundo. O acesso à água, abundante, foi por séculos livre. Até há duas décadas, quase não havia conflitos. Este cenário está se transformando rapidamente, como mostra o jornalista Patrick Camporez, d’O Estado de S.Paulo. Nos últimos cinco anos, foram registrados 63 mil boletins de ocorrência policiais registrando confrontos. Surgiram 223 “zonas de tensão”. Os casos são muito diversos, mas o contexto é comum. O poder econômico – agronegócio, administração de hidrelétricas, indústrias, grileiros interessados em se apropriar de terras públicas – tenta, de múltiplas maneiras, restringir o acesso a rios e represas. O Estado quase sempre o apoia. Agricultores familiares e comunidades tradicionais – índios e quilombolas – são as grandes vítimas.

As mortes se multiplicam. Em Santarém, na confluência de dois dos maiores rios do mundo (Amazonas e Tapajós), o líder quilombola Haroldo de Silva Betcel teve uma grande chave de fenda fincada às costas pelo capataz de uma fazenda. A região virou polo sojeiro. Haroldo cometeu o “crime” de se rebelar contra os fazendeiros, que compraram terras, cercaram igarapés e bloquearam o acesso do quilombo Tiningu (existente desde 1868) à água. Em Colniza (MT), outra fronteira de expansão do “agro”, um agricultor foi morto, e nove feridos, a bala por jagunços de grandes proprietários, quando retiravam o líquido no Rio Traíra.

Os métodos chocam. Notórios desde os tempos da colônia por seu conhecimento sobre os labirintos aquáticos, os índios Mura, do Amazonas, estão atônitos com uma nova ameaça: os búfalos. Os proprietários rurais soltam os animais nos igarapés, para que levantem lodo do fundo dos leitos, tornem a água insalubre e devastem a vegetação rasteira das margens, alimento dos peixes de que dependem os Mura.

Dois retrocessos políticos de enorme gravidade ameaçam submeter 200 milhões de brasileiros ao tormento revelado por Patrik Camporez. A privatização da Eletrobras colocará em mãos privadas, se concretizada, não apenas a geração de energia, mas também as centenas de barragens que regulam e condicionam o fluxo de nossos rios. Controlados por empresas cujo objetivo é o lucro, as represas serão vistas não como um Comum, mas como um ativo a ser explorado da forma mais rentável possível. Em sua mensagem à reabertura do Congresso, este ano, Bolsonaro elencou a medida entre suas prioridades, no ano legislativo que começa.

Já a população urbana está diante do projeto que privatiza o abastecimento de água e os serviços de saneamento – hoje públicos em quase todo o país. Está no Senado, já tendo passado pela Câmara, texto neste sentido, também encaminhado pelo Palácio do Planalto. Entre diversos itens bizarros, um dispositivo obriga as prefeituras a oferecerem à iniciativa privada o “direito” de apresentar propostas para a compra dos serviços municipais de água e esgoto. A proposta coloca o Brasil na contramão de uma tendência internacional. Um relatório do Transnational Institute revelou, em 2017, que em 180 cidades, de 35 países – da Bolívia à Alemanha haviam revertido a privatização de seu abastecimento. Entre outras razões estavam a piora nítida dos serviços e o aumento acentuado das tarifas – ambos ditados pela necessidade de gerar lucros para os acionistas.

Vale lembrar que O Estado de S.Paulo apoia tanto a privatização da Eletrobras quanto a do abastecimento urbano.

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O Carnaval de luta da classe trabalhadora aconteceu na sexta-feira, 21/2, abrindo os festejos de Momo na capital sergipana. O já tradicional Siri na Lata, em sua 14ª edição, percorreu as ruas do centro de Aracaju com muito frevo, animação, mas também muito protesto.

O cortejo saiu da Praça Fausto Cardoso, seguiu em direção ao Mercado, depois cruzou o Calçadão da João Pessoa, retornando à praça. Este ano, as lideranças de vários sindicatos - entre eles o SINDISAN - mostraram as várias maldades de Bolsonaro e de Belivaldo lançadas contras os trabalhadores.

O Siri na Lata também fez muito barulho e os sindicalistas dialogaram com a população durante todo o percurso contra as privatizações do governo Bolsonaro e contra o projeto de terceirização da saúde e de outros setores, através das PPPs e contratos de cogestão, pelo governo Belivaldo.

Os sindicalistas não esqueceram de levantar também as bandeiras contra o aumento da passagem de ônibus em Aracaju, na defesa do serviço público e pela revogação da Reforma da Previdência de Belivaldo.

No último dia 24/2, comemoraram-se os 88 anos da conquista do voto feminino no Brasil. Foi em 24 de fevereiro de 1932, durante o governo de Getúlio Vargas, que o direito de mulheres votarem foi garantido através do decreto 21.076 do Código Eleitoral. Mas apenas dois anos depois, com a Constituição da República de 1934, tal direito foi assegurado constitucionalmente.

Entretanto, a primeira mulher a ter o direito de votar no Brasil foi Celina Guimarães Viana. E isso bem antes do Código Eleitoral de 1932. Aos 29 anos, Celina pediu em um cartório da cidade de Mossoró, no Rio Grande do Norte, para ingressar na lista dos eleitores daquela cidade. Junto com outras seguidoras, Celina votou nas eleições de 5 de abril de 1928.

Apesar do avanço de 32, o sufrágio feminino era restringida a trabalhadoras em funções públicas, o que demonstra o quanto a conquista do voto feminino favoreceu inicialmente as mulheres brancas. O direito ao voto era obrigatório apenas a mulheres que trabalhassem de forma remunerada.
De qualquer forma, a data é um marco nos direitos das mulheres brasileiras, mas ainda há muitos desafios a serem enfrentados.

A presença de mulheres em espaços de decisão e poder é de fundamental importância para a efetivação da democracia brasileira. No entanto, o país conta com apenas 10% de mulheres no Parlamento, segundo dados do Banco Mundial e do Tribunal Superior Eleitoral divulgados em março do ano passado. Assim, o país ocupa a vergonhosa 115ª posição no ranking mundial de mulheres na política.

A desigualdade fica ainda mais latente ao fazermos um recorte racial sobre a questão da representatividade política. Menos de 1% das pessoas que estão nas principais casas legislativas são negras, de acordo com levantamento da União dos Negros pela Igualdade (Unegro) e a Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP). A presença das mulheres negras nesses espaços é ainda menor.
Neste sentido, ainda é preciso avançar muito para que a conquista da igualdade de direitos por gênero e raça se estabeleça de fato e possamos chamar o sistema político e social brasileiro de verdadeiramente democrático e justo.

O início do ano chega com a cobrança de várias contas, impostos anuais, matrículas e materiais escolares. Não bastasse isso, diversos trabalhadores da DESO tiveram, neste último mês de janeiro, uma infeliz surpresa em seus contracheques. A empresa, sob o pretexto de corrigir o referencial utilizado para calcular a participação dos empregados no custeio do plano de saúde da ASSEC, acabou reajustando o valor do custeio mensal de vários companheiros em até 50%, sem que houvesse negociação com a categoria.

O que causa estranheza é o fato de que, desde 2014, a ASSEC atua como operadora de saúde dos empregados da DESO e só agora “perceberam” o erro! E o Acordo Coletivo vigente é claro: “A DESO manterá um Plano de Saúde para seus empregados, dependentes e agregados, conforme critérios já negociados entre a Diretoria Executiva e o SINDISAN”. Sendo assim, não tendo sido alvo de negociação a forma do custeio, a alteração no cálculo esbarra em dois óbices.

Primeiro, a própria cláusula do Acordo Coletivo que estabelece que os critérios serão os negociados pela DESO e o Sindicato. Segundo que, de acordo com o artigo 468 da CLT, “só é lícita a alteração das condições estabelecidas nos contratos individuais de trabalho por mútuo consentimento e desde que não resultem, direta ou indiretamente, em prejuízos ao empregado, sob pena de nulidade da cláusula infringente desta garantia.”

Assim, o direito à manutenção do cálculo de custeio aplicado desde 2014 incorporou-se ao contrato de trabalho dos empregados, tornando-se nula a alteração feita pela DESO em janeiro.
O sindicato, baseado na cláusula 56ª do Acordo Coletivo, já notificou a DESO acerca do descumprimento da norma coletiva, sendo inclusive, passível de multa.