Mobilização dos trabalhadores e das entidades que defendem o saneamento público foi fundamental para derrubar a MP

Em reunião de líderes partidários na Câmara dos Deputados, na terça-feira (28), ficou definido que a MP 868/18, que privatiza o saneamento, não será levada para votação em Plenário. Desta forma, ela irá “caducar” e perderá seu efeito no próximo dia 3 de junho.

No entanto, os pontos previstos na medida provisória devem ser incluídos em projeto de lei por conta do impasse entre os deputados que estavam divididos entre contra e a favor da MP. A intenção do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, é que esse PL tramite em regime de urgência.

“O momento é de comemorar todo o esforço da luta dos últimos meses contra a MP 868, mas temos que estar cientes que essa foi apenas mais uma batalha conquistada. A MP do Saneamento deve mesmo caducar, mas o governo sinaliza que seu conteúdo deverá ser apresentado em um Projeto de Lei com tramitação de urgência. Por isso, nossa mobilização tem que continuar firme”, ressalta Pedro Blois, presidente da Federação Nacional dos Urbanitários.

Mobilização foi fundamental

A mobilização dos urbanitários e das entidades que defendem o saneamento público agrupadas na FNSA – Frente Nacional pelo Saneamento Ambiental – com o apoio dos deputados dos partidos da oposição e das Comissões DH do Senado e CDHM, CDU,CLP e CINDRA da Câmara dos deputados, foi fundamental para derrubar a MP.

O assessor de saneamento da FNU, Edson Aparecido da Silva, fez um relato desse momento:

“Vencemos mais uma batalha. Como sempre não foi fácil. A cada momento a conjuntura mudava, a expectativa crescia, mas a resistência continuava a mesma. Visitas aos gabinetes dos parlamentares, abordagens nos aeroportos, nas cidades, em todo canto. Participamos de audiências públicas na Câmara e no Senado. Realizamos, em conjunto com comissões da Câmara, seminários em todas as regiões do País. Foram companheiros e companheiras de todo o Brasil de norte a sul. Vários parlamentares e assessores diziam pra nós: ‘vocês talvez não façam ideia da importância dessa articulação que vocês fazem no Congresso Nacional’", lembrou.

Conseguiu-se juntar entidades sindicais de várias matizes políticas, a unidade na ação prevaleceu. Mas a guerra continua, os privatistas não vão desistir, o próximo desafio é não permitir que nenhum projeto seja aprovado em regime de urgência sem um amplo debate com tordos os setores da sociedade.

Ainda, da nossa parte, precisamos reforçar nossa luta para que nossas empresas atendam cada vez melhor a população e que a meta de universalização se transforme em luta diária. Que os instrumentos de controle social sejam efetivos e que a aliança entre os sindicatos e movimentos populares se intensifique.

Viva a luta e a unidade dos trabalhadores!

(Com informações do Portal da FNU)

No último dia 20, dirigentes do SINDISAN estiveram em Salvador (BA) para participar do Seminário Regional promovido pela Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDDU) da Câmara dos Deputados para discutir a Medida Provisória 868/2018, que altera o marco legal do saneamento. Os dirigentes sergipanos se juntaram a uma grande quantidade de trabalhadores e sindicalistas baianos, lotando o auditório da Assembleia Legislativa da Bahia (AL/BA), mostrando muita disposição para a luta para derrubar a MP.

Entre os vários palestrantes, o presidente da Empresa Baiana de Águas e Saneamento – Embasa, Rogério Cedraz, afirmou que o capital privado pode ajudar o setor de saneamento, mas não como prevê a MP 868, que vai “desmanchar” as companhias estaduais. E deu um exemplo do estrago: segundo ele, 70% da população baiana, residente do semiárido, região de pobreza e sem retorno financeiro, ficarão órfãos de saneamento.

Um dos autores do requerimento que resultou no Seminário promovido pela CDDU, o deputado federal Joseildo Ramos (PT/BA) afirmou que a MP 868 é mais uma faceta do projeto de destruição do estado brasileiro. A ela se soma à entrega do sistema elétrico, do pré-sal, o desmonte da Petrobras, o corte dos investimentos em educação e saúde etc. Segundo ele, “essa MP é uma promessa do governo (de Bolsonaro) aos empresários para entregar um mercado que representa R$ 400 bilhões ao ano”.

O presidente do SINDISAN, Sílvio Sá, avaliou que o Seminário foi muito positivo e agregou informações importantes para a luta contra a MP 868, que praticamente privatiza o saneamento no país. Para ele, esta semana será decisiva na luta para derrubar a Medida Provisória na Câmara dos Deputados.

“Tudo indica que não haverá espaço para a votação dessa MP, já que o governo federal está com prazo exíguo para votar outras medidas provisórias de maior interesse para eles, porque podem perder prazo e comprometer de vez a governabilidade. Mas vamos manter a vigilância sobre a MP do saneamento e pressionar os nossos parlamentares federais para não votar nela. Não sendo votada até o dia 3 de junho, ela perde o prazo e será uma grande vitória para todos nós”, afirmou Sílvio Sá.

O SINDISAN tem recebido diversas queixas de companheiros da DESO em relação às suas contribuições previdenciárias. De acordo com esses trabalhadores, ao requererem o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) do INSS, eles tiveram a infeliz surpresa de notar a falta de contribuições por parte da DESO.

Em outros casos, alguns companheiros apontam que o repasse dos recolhimentos das contribuições previdenciárias estão em atraso, sendo registrado o último em fevereiro de 2019.

O caso chamou atenção da direção do sindicato, principalmente após os novos pedidos de aposentadoria, antes que a famigerada proposta de Reforma da Previdência, em discussão no Congresso Nacional, seja aprovada.

Segundo a apuração que foi pelo SINDISAN, desde meados de 2018 que as contribuições da DESO não são contabilizadas pelo INSS.

Diante disso, alguns trabalhadores já estão com medo de não conseguirem se livrar da reforma por causa dessa situação.

Rumo à Greve Geral, Centrais Sindicais e Frentes se reuniram, no último dia 20 de maio, na sede da Central Única dos Trabalhadores (CUT/SE), para discutir os atos do dia 30 de maio e 14 de junho.

"Esta luta vai ser longa e precisamos de muita unidade até a vitória", afirmou o professor Dudu, presidente da CUT/SE, durante a reunião, que avaliou também a vitoriosa paralisação geral da Educação, realizada no dia 15/5, e aprovou uma nova agenda de luta.

Na sexta-feira (24/5), aconteceu uma grande plenária com estudantes, professores e dirigentes sindicais na Universidade Federal de Sergipe (UFS), também para construir o protesto do dia 30 de maio. Tudo caminha para mais um grande ato contra os cortes na educação e contra as famigeradas reformas de Bolsonaro.

A professora Ângela Melo, da Diretoria Executiva da CUT Nacional, ressaltou a importância deste movimento que cresce em apoio popular na luta em defesa da educação pública e do direito à aposentadoria.

"Esta foi uma reunião muito produtiva e nos prepara para dois momentos importantes: o dia 30 de maio e a Greve Geral do dia 14 de junho. Nos manteremos em estado de mobilização permanente e vamos construir um grande protesto do dia 30. Não vamos aceitar retrocessos", ressaltou a dirigente cutista.

Para Sérgio Passos, secretário-geral do SINDISAN, o momento é de unidade e fortalecimento da luta. Ele convocou os trabalhadores da DESO, Cohidro e SAAEs para também se somarem às manifestações que estão agendadas.

"Precisamos unificar as forças para enfrentar esse desmonte que o governo federal está promovendo no país. Essa luta tem que ser de todos, inclusive nossa, urbanitários sergipanos", defende.