Contra a MP 868: SINDISAN e trabalhadores da DESO fazem protesto e abraço simbólico na Companhia

Escrito por George W. Silva / Ascom-Sindisan Publicado .

Trabalhadores da Companhia de Saneamento de Sergipe (DESO), organizados por seu sindicato, o SINDISAN, paralisaram as atividades e deram um abraço simbólico na sede da empresa, em Aracaju, na manhã desta segunda-feira, 13, em protesto contra a aprovação da Medida Provisória 868/2018 (PLV 08/2019), que altera o marco legal do saneamento do país e tem pontos preocupantes para o setor de saneamento, principalmente o que acaba com os contratos de programa, que definem as regras da prestação de serviços pelas empresas públicas por meio da gestão associada, e obriga os municípios a fazerem licitação para a contratação desses serviços, o que deve abrir uma grande porta para a privatização do setor.

A ação, que ocorreu também em várias capitais brasileiras, foi uma articulação da Federação Nacional dos Urbanitários (FNU) com a Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (Abes) e a Frente Nacional pelo Saneamento Ambiental (FNSA). Em Sergipe, o ato contou, também, com o apoio do deputado federal João Daniel (PT/SE).

O diretor de Estudos Socioeconômicos do SINDISAN, Rafael Barros, que esteve em Brasília na semana passada para acompanhar a votação do relatório final da Medida Provisória 868, lembrou que o relator da MP na Comissão Mista foi nada mais menos que o senador Tasso Jereissati, do PSDB/CE, que é um dos grandes proprietários de franquia da Coca-Cola no Brasil, e tem o maior interesse na privatização da água no país.

“Infelizmente, eles fizeram uma manobra, seguraram a votação ao máximo, porque estavam perdendo, até que chegassem mais parlamentares favoráveis à MP. Foi então que o documento acabou aprovado (no dia 7/5) por 15 votos a favor e 10 contra”, disse.

“Mas a guerra ainda não está perdida. O prazo de vigência da MP, que foi editada ainda no governo de Temer, se encerra no dia 3 de junho. Até lá, o texto precisa passar por votações nos plenários da Câmara e depois do Senado, caso contrário, ela cai. Precisamos mobilizar os trabalhadores e a sociedade para fazer pressão nos parlamentares para votarem contra ou atrasarem a votação”, enfatizou Rafael Barros.

Propostas privatistas

O presidente do SINDISAN, Sílvio Sá, fez um resgate das propostas que foram sendo apresentadas, desde o golpe que levou o presidente Michel Temer (MDB) ao poder, com o intuito de privatizar as companhias de saneamento do país, a começar pela Programa de Desestatização do BNDES.

“Vocês lembram da proposta, ainda no governo de Jackson Barreto, que incluiu a DESO no Programa do BNDES. Nós nos mobilizamos, fizemos a luta e Jackson acabou voltando atrás e desistindo. Foi uma vitória, mas depois daí, quando imaginávamos que o pior já havia passado, veio a MP 844, em 2018, de Temer, que alterava o marco legal do saneamento. Nós lutamos e conseguimos derrubá-la antes de ir a plenário. Veio o governo Bolsonaro e reapresentou a mesma MP, agora como 868/2018. Ela foi aprovada na Comissão Mista, virou o Projeto de Lei Vinculante 08/2019, e vai para a votação em plenário. Vai ser uma outra luta”, destacou.

“Já estamos dialogando com os parlamentares de Sergipe, muitos já colocaram a sua posição contrária, mas vamos dialogar com todos, independente de que partido seja, para pedir o voto contra esse Projeto, que vai enfraquecer a nossa DESO, aumentar o valor da tarifa de água e abrir caminho para uma possível privatização, o que não será bom nem para nós trabalhadores, nem para a população, em especial a dos municípios mais pobres de Sergipe, porque vai acabar com o subsídio cruzado e onde o fornecimento de água não der retorno financeiro, fatalmente a água não vai chegar”, alertou Sílvio Sá.

Dirigentes do SINDISAN na luta contra a MP 868/2018

Escrito por Ascom/Sindisan Publicado .

Dirigentes do SINDISAN estiveram presentes na sétima reunião da Comissão Mista da MP 868, no dia 7, onde foi registrada também a presença de entidades e sindicatos do setor de saneamento no Brasil, bem como a presença de presidentes de empresas estatais de saneamento, a exemplo de Carlos Melo, diretor da Companhia de Saneamento de Sergipe.

A votação foi marcada por discussões acirradas contra e a favor da MP. Também foram muitas as manifestações dos representantes sindicais e entidades presentes. A votação, contudo, se deu favorável à MP. Foram 15 votos a favor e 10 contra, todavia, há ainda a possibilidade de reversão desse quadro numa próxima votação, que deve ocorrer até o dia 3 de junho, na Câmara.

Logo após a sessão, as entidades presentes se reuniram para discutir as novas ações, que incluem conscientizar a população sobre os problemas que serão gerados com a aprovação da MP, bem como as visitas aos gabinetes dos deputados federais e senadores, para a conquista de votos contrários à MP na Câmara.

O SINDISAN continua na luta e pede a união de toda a classe trabalhadora para a garantia da água enquanto bem comum e público.

Problemas da DESO nem sempre são causados pela Companhia

Escrito por Ascom/Sindisan Publicado .

O Prefeito de Aracaju, de uns tempos para cá, começou a bater na DESO em emissoras de rádio e de televisão do estado. Não se sabe com que objetivos (ou até se sabe!), mas o prefeito adotou como um de seus principais alvos de ataques constantes a Companhia de Saneamento de Sergipe; vociferando insatisfações e chegando até a ameaçar com a não renovação da prestação de serviços de fornecimento de água e esgoto, mas é bom lembrar que, durante a campanha eleitoral, ele assinou uma carta-compromisso onde se compromete em não passar a concessão para a iniciativa privada. Mas, para além disso, já ameaçou de acionar judicialmente a DESO sempre que achar que algo não foi feito da forma que ele acha correta.

Esbravejar e denunciar coisas erradas são direitos de qualquer cidadão de bem, porém, o que se nota é que, dos transtornos causados pela DESO quanto às suas tubulações pelas ruas de nossa Capital, a maioria é causada justamente pelas empresas terceirizadas a serviço da própria Prefeitura. O prefeito talvez esteja mal assessorado e, por isso, não tem conhecimento dessa situação.

A DESO, por sua vez, parece sofrer de alguma síndrome de cachorro vira-lata, que vive a apanhar e correr, ao não divulgar essas verdades. Como sempre, fica na defensiva quanto a essas denúncias do prefeito e não vai à imprensa contra-argumentar. Com isso, a população, que sofre com os problemas, com razão, cai de pau e pedra em cima da DESO, que, quando sua assessoria vai perceber, o estrago já está feito.

Lamentável tudo isso. Em tempos difíceis como esse, em que a qualquer mínimo problema com empresas públicas já se fala em privatização, cada um deveria assumir as suas responsabilidades. O Setor de Comunicação da DESO deve, urgentemente, rever os seus conceito e, em lugar de ficar sempre na defensiva, deve informar quem de fato são os culpados pelas várias interrupções dos serviços da Companhia. Que a justiça seja feita.

Sai presidente, entra presidente e reforma da sede não é finalizada

Escrito por Ascom/Sindisan Publicado .

Passados três funcionários pela cadeira de presidente da DESO, a malfadada reforma na sede da Companhia, iniciada há mais de dois anos, continua parada e o pouco que foi feito já começa a se deteriorar.

Para um bom observador, o que há de se imaginar é que, se a própria sede, que teoricamente é o cartão-postal de qualquer empresa que se respeite, está desse jeito, praticamente com a sua fachada amparada com estroncas, imagine como estarão as dependências das unidades pelo interior, já que os políticos não põe os olhos sobre elas.

É preciso lembrar que o sindicato já alertou para o problema, aqui mesmo no Água Quente, destacando que algo não estava correto e que a obra muito provavelmente não seria concluída. O diretor-presidente da época respondeu com justificativas até plausíveis para aquele momento, porém, como já se previa, tudo acabou se concretizando, e aí veio a paralisação por completo da obra. Somente o totem na entrada da Companhia é que foi finalizado e, inclusive, já carece de alguma atenção, pois a ação do tempo é implacável.

Exposto isto, vem as perguntas: por que a empresa abandonou a obra, deixando tudo pela metade? A verba para sua conclusão ainda existe? O que estão esperando para retornar com a obra? Quais os entraves? Essas perguntas merecem respostas. Estamos no aguardo.

 

ACTs: Cohidro e SAAEs estão em negociações

Escrito por Ascom/Sindisan Publicado .

As negociações dos Acordos Coletivos de Trabalho dos SAAEs de São Cristóvão e Estância estão em andamento.

No SAAE de São Cristóvão, a direção do SINDISAN já esteve reunida com o prefeito e com o diretor-presidente da Autarquia, onde foram colocadas na mesa as reivindicações dos trabalhadores. A pauta da categoria foi entregue no último dia 26/4 e aguarda-se a contraproposta.

No SAAE de Estância, a pauta foi construída e entregue no dia 23/4, e aguarda-se a contraproposta.

Já na COHIDRO, após reunião com nova direção, que se mostrou interessada em resolver as pendências, em especial, o dissídio coletivo de 2014, a pauta foi entregue e aguarda-se a contraproposta para o negociar o ACT de 2019.