Reforma trabalhista é rejeitada por 81% dos brasileiros, diz pesquisa

Escrito por Rede Brasil Atual Publicado .

Rede Brasil Atual - A nova legislação trabalhista, que entra em vigor a partir deste sábado (11), tem a desaprovação de 81% dos brasileiros. A ampla maioria, 67%, considera que a “reforma” só é boa para os patrões e outros 15%, que não é boa para ninguém. Os números foram levantados por pelo instituto Vox Populi a pedido da CUT, em pesquisa realizada entre 27 e 31 de outubro. Apenas 6% aprovam as mudanças contidas na Lei 13.467, 5% não aprovam nem desaprovam e 8% não sabem ou não responderam.

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A CUT orientou sindicatos em todo o país a desencadear campanha para colher assinaturas em apoio a um projeto de lei de iniciativa popular que anule os efeitos da "reforma". Oito centrais sindicais e movimentos sociais realizam nesta sexta-feira (10) uma jornada nacional de protestos contra as reformas do governo Temer que retiram direitos trabalhistas, preparam bancos e empresas públicas para privatizações e desnacionalizam recursos do pré-sal. A revogação da medidas do atual governo é também a principal bandeira de campanha de três pré-candidatos à presidência: Lula (PT), Ciro Gomes (PDT) e Manuela D'Ávila (PCdoB).

A “reforma” trabalhista encaminhada por Temer e aprovada pelo Congresso Nacional alterou mais de 100 itens da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Entre as mudanças, estão negociações individuais entre patrões e empregados, sem a presença do sindicato, para assinar acordos de demissão, jornada de trabalho, banco de horas, parcelamento de férias e intervalos para amamentação. Outra novidade é a legalização do contrato de trabalho sem vínculo, sem direitos e garantias, chamado de trabalho intermitente. O trabalhador só trabalha quando for chamado pelo patrão, e recebe de acordo com as horas de serviço prestadas. Não há garantia nenhuma de que será chamado a trabalhar.

O maior índice de rejeição encontrado na pesquisa CUT/Vox foi registrado no Sudeste (89,%). No Nordeste, a rejeição às mudanças é de 81%; no Centro-Oeste/Norte, 78%; e, no Sul, 60%. “Quanto mais se informam sobre a reforma, mais os trabalhadores rejeitam as mudanças na CLT que o empresariado mais conservador e ganancioso mandou Temer encaminhar para aprovação no Congresso”, diz o presidente da CUT, Vagner Freitas. “A lei legaliza o bico, dá segurança jurídica para os maus empresários explorarem trabalhadores.”

A nova rodada da pesquisa CUT-VOX foi realizada em 118 municípios. Foram entrevistados 2 mil pessoas com mais de 16 anos de idade, residentes em áreas urbanas e rurais, de todos os estados e do Distrito Federal, em capitais, regiões metropolitanas e no interior, em todos os segmentos sociais e econômicos. A margem de erro é de 2,2%, estimada em um intervalo de confiança de 95%.

 

Nota Pública do Sindisan

Escrito por Assessoria de Comunicação/Sindisan Publicado .

Diante do acidente ocorrido na tarde de ontem (06), com a queda de uma caixa d’água sobre o telhado da Escola Municipal Professor Osman dos Santos Oliveira, no Povoado Campo Grande, município de Nossa Senhora das Dores, e que ceifou a vida de duas crianças e deixou várias outras feridas, o SINDISAN – Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Purificação e Distribuição de Água e Serviços de Esgotos de Sergipe – vem a público lamentar profundamente o ocorrido, que vitimou crianças, mas poderiam ter sido vítimas populares ou mesmo trabalhadores da própria Companhia.

Para o SINDISAN, o acidente em Dores poderia ter sido evitado. Há tempos que a direção do Sindicato vem alertando à direção da Deso sobre as precárias condições estruturais e de trabalho em várias de suas unidades, algumas na Capital e muitas no Interior, em especial, a situação perigosa de vários reservatórios elevados.

Não foram poucos os alertas que a direção do SINDISAN fez, após as visitas rotineiras que faz às regionais da Deso, sobre esta situação, em especial, mostrando a precariedade de várias estruturas através de fotos, denunciando a situação no seu site e no boletim informativo Água Quente, sempre cobrando providências urgentes da Companhia e alertando que um grave acidente poderia ocorrer a qualquer momento.

Alertas semelhantes foram feitos pelo Sindicato a respeito das estruturas das adutoras, lembrando que a Deso, há alguns anos, mantinha uma equipe de manutenção preventiva percorrendo toda a extensão das adutoras. Essa equipe foi simplesmente extinta por “contenção de despesas”. Pouco tempo depois, a ponte de Pedra Branca, por onde passa a Adutora do São Francisco, ruiu por falta de manutenção, colapsando o sistema de abastecimento de água da Grande Aracaju.

Importante ressaltar que o SINDISAN também sempre alertou a sociedade sergipana sobre o crescente processo de sucateamento e de desvalorização da Deso, governo após governo, com o propósito escuso de inviabilizar a Companhia e preparar o cenário para sua possível privatização, o que está sendo feito, neste momento, pelo Governo do Estado.

Infelizmente, diante desse contexto nefasto de sucateamento e da inércia de alguns, vidas se perderam. Não podemos mais aceitar que esta realidade perdure.

Neste sentido, o SINDISAN vem cobrar da direção da Deso investigação imparcial sobre as causas do acidente, punição dos responsáveis e que a Companhia execute, imediatamente, uma completa vistoria em todos os seus reservatórios e que o Governo do Estado, acionista majoritário da Deso, faça a sua parte e busque recursos federais para a recuperação das unidades que necessitam de reformas urgentes.

A Direção do SINDISAN

Comissão discute medidas do governo federal sobre privatização do saneamento

Escrito por Agência Câmara Publicado .

Com o objetivo de debater as propostas do governo Temer de alteração da Legislação Nacional de Saneamento Básico, a Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) realiza, nesta terça-feira (07), audiência pública que reunirá parlamentares, especialistas no tema e sociedade civil organizada. A iniciativa é dos deputados Givaldo Vieira (PT-ES), presidente da CDU, e Angelim (PT-AC).

A elaboração e aprovação da Lei Nacional de Saneamento Básico (LNSB), a Lei nº 11.445, de 05 de janeiro de 2007, e a Lei de Consórcios Públicos, de 06 de abril de 2005, mobilizou diversos agentes públicos, privados e da sociedade civil, para construção de um marco legal que considerasse as várias visões sobre a gestão dos serviços de saneamento básico. Esta mobilização teve como apontamento a universalização do saneamento como instrumento de melhoria da qualidade de vida e saúde das pessoas.

A lei nacional definiu, ainda, uma nova conceituação para o saneamento básico: abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana e o manejo dos resíduos sólidos e o manejo das águas pluviais urbanas e a drenagem, bem como um novo enfoque para a gestão dos serviços, incorporando o planejamento, a regulação, a fiscalização, a participação e o controle social. No entanto, conforme argumenta Givaldo Vieira, o atual governo federal quer editar uma Medida Provisória com propostas que modificam substancialmente a legislação do saneamento.

“Temer pretende alterar a lei por meio de canetada. Ele quer atender aos interesses privados, privatizando a água, enquanto existe uma tendência mundial de reestatização dos serviços de saneamento básico. Pela Comissão, estamos promovendo debates regionais com o apoio da Federação Nacional dos Urbanitários, sindicatos e diversas entidades sobre a privatização do saneamento prevista na contratação de estudos do BNDES em estados brasileiros. Conseguimos fazer o governo desistir desse formato, mas eles agora querem fazê-lo por meio de autoritarismo. Por isos, esta audiência tem extrema importância para questionar o governo sobre a urgência desta MP e alertar a todos sobre a relevância do saneamento público, com qualidade e controle social para o desenvolvimento econômico, social e ambiental do país”, salienta o deputado Givaldo.

Especialistas no tema, como o ex-secretário nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades, Abelardo de Oliveira Filho, um dos convidados para a audiência, asseguram que a maioria das propostas de modificação da lei desfigura completamente vários de seus dispositivos, especialmente do que trata da gestão associada de serviços públicos, e do contrato de programa firmado pelos municípios com as companhias estaduais de saneamento básico.

Além de Abelardo, estão confirmados para o debate: um representante do Ministério das Cidades; o advogado especialista em Saneamento Wladimir Antônio Ribeiro e o representante da Frente Nacional de Saneamento Ambiental Edson Aparecido da Silva.

Interatividade

A atividade terá início às 13h30 da terça (07), no plenário 10 da Câmara dos Deputados, e será interativa. Ou seja, é possível participar já enviando comentários e perguntas para o portal e-Democracia da Câmara dos Deputados, acessando a este link: https://edemocracia.camara.leg.br/audiencias/sala/555. Neste espaço, a audiência pública será transmitida ao vivo e os questionamentos mais votados serão respondidos pelos debatedores.

Fonte: Agência Câmara

Dia 10 é dia de luta contra as reformas do governo Temer

Escrito por Assessoria de Comunicação/Sindisan Publicado .

No dia 11 de novembro, entrará em vigor a Reforma Trabalhista, uma dos maiores ataques aos direitos da classe trabalhadora.

Um dia antes, 10, a CUT, os seus sindicatos filiados (entre os quais o SINDISAN), e demais centrais sindicais organizam o "Dia Nacional de Paralisação", que pretende denunciar os retrocessos promovidos pelo governo golpista e ilegítimo de Michel Temer (PMDB).

Na data, serão realizadas diversas manifestações em todos os estados, mostrando à população as mazelas que o governo já trouxe à vida do trabalhador e o que ainda pode ser aprovado, como a Reforma da Previdência, que dificultará o acesso à aposentadoria.

Em Sergipe, está marcado ato público, a partir das 15h, na Praça Getúlio Vargas, no bairro São José, próximo à OAB/SE.

Compareça e convide familiares e amigos. Só com o povo nas ruas é possível reverter todos os ataques deste governo golpista aos direitos sociais e dos trabalhadores brasileiros.

Confira a programação completa por estado:

Sergipe
Aracaju
15h – Ato público , a partir das 15h. Praça Getúlio Vargas, bairro São José, próximo à OAB/SE.

Bahia
Salvador
11h - Caminhada do Campo Grande até a Praçã Municipal
13h - Manifestação na porta da Previdência Social no Comércio

Brasília
09h – Ato Fora Temer e suas medidas -  Espaço do Servidor – Esplanada dos Ministérios

Minas Gerais
Belo Horizonte
09h – Ato na Praça da Estação

Mato Grosso do Sul
Campo Grande
16h – Ato na Praça Ari Coelho com enterro da CLT na superintendência do trabalho

Mato Grosso
Cuiabá
15h - Praça Ipiranga

Pará
Belém
08h30 – Concentração no TRT na  Praça Brasil – Caminhada até o  Ver-O-Peso

Piauí
Teresina
08h – Ato Unificado – Praça Rio Branco – Com Caminhada pelas Ruas do Centro

Rio Grande do Norte
Natal
14h – Ato  com concentração na Praça Gentil Ferreira no Bairro Alecrim. Depois será feita uma caminhada pelas ruas principais até a Cidade Alta

Rio Grande do Sul
Porto Alegre
10h as 14h – Plenária de Mobilização -  Auditório da Igreja da Pompeia (R. Barros Cassal, 220, Floresta POA)
16h – Abraço à Justiça do Trabalho – Av. Praia de Belas
18h – Ato das Centrais – Esquina Democrática

Rio de Janeiro
Rio de Janeiro
16h – Concentração na Candelária – Caminha pra a Cinelândia

São Paulo
São Paulo
09h30 – Ato em São Paulo – Concentração na Praça da Sé
10h30 – Caminhada até a Avenida Paulista

Tocantis
Palmas
09h – Em frente a CEF – Quadra 105 Sul – Rua SE 01

*Até dia 10 de novembro, essa programação será atualizada

 

Trabalhadores da Cohidro elegem seus representantes no Conselho de Administração

Escrito por Assessoria de Comunicação/Sindisan Publicado .

Realizado na segunda-feira, 30, a eleição de representante no Conselho de Administração da Cohidro definiu a Chapa 1 como vencedora do pleito.

A apuração dos votos da urna fixa da sede e da urna itinerante, que percorreu os perímetros de Lagarto, Itabaiana, Tobias Barreto e Canindé do São Francisco, aconteceu na sede do sindicato e o resultado pode ser conferido no quadro abaixo.

Agora, a lista tríplice segue para apreciação do governador Jackson Barreto, que escolherá o nome do representante dos trabalhadores no Conselho de Administração.

Confira o resultado da apuração: