Audiência discute Plano Municipal de Saneamento de Aracaju

Escrito por Assessoria de Comunicação / Sindisan Publicado .

A Câmara de Vereadores da Capital realizou Audiência Pública, no dia 05/10, para debater o Projeto de Lei do Poder Executivo que institui o Plano Municipal de Saneamento Básico de Aracaju, elaborado através de uma parceria entre a Prefeitura e pesquisadores da Universidade Federal de Sergipe (UFS).

O Plano foi apresentado pelo presidente da Emurb, Sérgio Ferrari, e pelo presidente interino da Emsurb, Luís Alberto Dantas. A audiência contou com a participação de parlamentares, técnicos da UFS e PMA, gestores públicos e representantes de entidades da sociedade civil organizada.

O Sindisan esteve presente nesta Audiência Pública, representado por seu presidente, o companheiro Silvio Sá, que acompanhou atentamente as exposições.

O Plano Municipal de Saneamento Básico de Aracaju será agora discutido e votado pelos vereadores.

Algumas coisas estão fora da ordem na Deso

Escrito por Assessoria de Comunicação / Sindisan Publicado .

Não é praxe, na Deso, o envolvimento direto da sua Direção Executiva com as questões da segurança e saúde no trabalho, salvo quando da ocorrência de acidentes graves, que, além de danos materiais e risco de morte, provocam desgastes na sua imagem perante os governantes que lhes confiaram os seus cargos.

De maneira não muito diferente, gerentes de todos os escalões, por não se considerarem responsáveis pela segurança dos trabalhadores que estão sob as suas ordens, esquivam-se, de todas as formas possíveis, de assumir responsabilidades pela segurança dos seus colegas de trabalho.

Com raríssimas exceções, a maioria simplesmente age de forma opressora, querendo de qualquer forma impor os métodos de trabalho que ele julga serem os mais corretos, isso sem haver anteriormente o mínimo de diálogo para que houvesse pelo menos um prévio conhecimento do que está se tentando implantar.

Pensamos que essa postura tem que ser mudada, sobretudo quando essas ações estão interferindo diretamente no cotidiano dos trabalhadores. Nos últimos meses, estamos recebendo inúmeras denúncias deste tipo de ocorrência.

Seria ideal que a questão da segurança no local de trabalho seja considerada como parte integrante do sistema produtivo, recebendo dos gerentes a mesma atenção dispensada a outras questões pertinentes ao dia a dia dos companheiros de trabalho.

 

Mais um assalto na ERQ Sul

Escrito por Assessoria de Comunicação / Sindisan Publicado .

Registramos mais um ataque aos trabalhadores na ERQ Sul e, dessa vez, com cenas de terror! Os marginais fizeram o Operador do plantão de refém. E olha que o companheiro estava voltando de férias e ganhou esse "presente" no seu retorno!

Roubaram o celular do companheiro e tentaram roubar a arma do vigilante, que correu do local. A todo momento, os meliantes ameaçavam o Operador com uma arma na cabeça!

Está muito difícil trabalhar tanto na ERQ Sul quanto nas áreas mais isoladas da Deso, na Capital e no Interior. Na semana passada, o vigilante do Distrito Norte foi alvejado por meliantes, que tentaram levar a sua arma. Na ETA de Siriri, já houve três assaltos somente no mês de setembro.

Importante lembrar que na maioria dessas áreas não há muro de proteção, iluminação ou concertinas para dar mais segurança aos companheiros.

Enquanto os trabalhadores vivem com os nervos a flor da pele com essa insegurança, a Companhia nada faz.

Na falta de ação da Deso, só nos resta acionar o Ministério Público.

Fim da estabilidade de servidores públicos visa demissão em massa

Escrito por Assessoria de Comunicação / Sindisan Publicado .

O fim da estabilidade de servidores públicos, aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado no último dia 4/10, preocupa entidades sindicais. A medida está em discussão no Congresso através do Projeto de Lei  (PLS) 116/2017.

Para o diretor-executivo da Confederação dos Trabalhadores do Serviço Público Federal (Condsef), Pedro Armengol, a medida seria uma forma de possibilitar uma demissão em massa, reduzindo o tamanho do Estado.

"O que eles querem é uma margem pra ter a possibilidade de demitir servidor público sem nenhum tipo de justificativa porque, com o ajuste fiscal, a partir da Emenda Constitucional 95 [que cria o teto dos gastos públicos ], a União, os estados e municípios vão ter que demitir servidores porque não vão ter recursos financeiros disponíveis para pagá-los”, projeta.

O projeto é de autoria da senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE) [uma das mais ausentes e ineficientes do Senado] e autoriza a perda do cargo público por “insuficiência de desempenho”. Atualmente, a legislação autoriza a demissão, mas o trâmite se dá por meio de um processo administrativo.

Os parlamentares favoráveis ao PLS defendem que a medida seria importante para garantir a eficiência no serviço público. No entanto, críticos da proposta dizem que ela se baseia em critérios subjetivos de avaliação, o que abriria margem para possíveis arbitrariedades.

Para o servidor público federal Danilo Morais, o projeto insere o serviço público em uma lógica semelhante à da esfera privada. Ele acredita que a medida vai gerar insegurança e questionamentos judiciais.

“O Fisco não pode ter meta de resultados cada vez mais ambiciosas como um vendedor, por exemplo, pode ter. Um vendedor tem que vender cada vez mais. Agora, quem trabalha no Fisco não pode arrecadar cada vez mais. A lei tributária é que vai dizer até quando ele pode tributar e quando ele deve parar", exemplifica.

Morais cita ainda como exemplo o caso de um trabalhador que atue em um protocolo de uma repartição burocrática: "Ele vai bater meta de que ordem? Ele vai ter uma meta de receber 100 documentos por dia? E se esses documentos não chegarem? Nada disso está sendo dialogado nesse projeto”, ressalta. 

(Do site Brasil de Fato)

81% dos municípios brasileiros despejam os esgotos em rios

Escrito por Assessoria de Comunicação / Sindisan Publicado .

O Atlas Esgotos - Despoluição de Bacias Hidrográficas, divulgado no final de setembro pela Agência Nacional de Águas (ANA, órgão ligado ao Ministério das Cidades),  mostra que 81% - 4.490 de 5.570 - dos municípios despejam pelo menos 50% do esgoto que produzem diretamente em cursos d'água próximos, sem submetê-los a qualquer trabalho de limpeza.

"As deficiências na coleta e no tratamento de esgoto no Brasil não são novas. Mas pela primeira vez conseguimos estimar o impacto da falta de saneamento nos cursos d'água, e quanto custaria para que todo o país tivesse o mínimo de tratamento previsto por lei", diz  Sergio Ayrimoraes, superintendente de Planejamento de Recursos Hídricos da ANA e um dos autores do estudo.

Na verdade, considerando a lei brasileira, o índice é ainda pior: quase 90% das cidades do país trata menos de 60% do esgoto - o mínimo para que se possa lançá-lo nos rios, segundo a resolução do Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente, ligado ao Ministério do Meio Ambiente).

Apenas 769 cidades (entre as 5.570 que existem no Brasil), a maioria delas no Sudeste, fazem mais do que isso. Entre os Estados, só São Paulo, Paraná e o Distrito Federal removem mais de 60% da carga orgânica dos esgotos produzidos em seu território. Quase 70% dos municípios não possui nenhuma estação de tratamento.

Piscinas de esgoto

A carga de esgoto é medida em Demanda Bioquímica de Oxigênio (DBO) - que corresponde à matéria orgânica presente nele. Quanto maior a quantidade de DBO, pior a qualidade do esgoto.

O Brasil produz, todos os dias, 9,1 mil toneladas de DBO, das quais somente 39% são tratadas. "Isso significa que mais de 5,5 mil toneladas do que produzimos em casa são jogadas sem nenhum tipo de tratamento, diariamente, em rios que são usados pela população", explica Sergio Ayrimoraes.

Por causa do material sólido, é difícil estimar corretamente o volume de 5,5 mil toneladas de esgoto. Se fosse só água, ele encheria cerca de 2 mil piscinas olímpicas.

(Com informações da BBC Brasil)