No último dia 23/9, os trabalhadores da Deso, da Capital e do Interior, se fizeram presentes, na sede do Sindisan, para construírem a Pauta de Reivindicações para o Acordo Coletivo de Trabalho 2017/2018. Como sempre, a assembleia de discussão da pauta não despertou muito interesse da categoria, o que é histórico entre os trabalhadores. Mesmo assim, houve uma boa participação, com presença maior dos companheiros do Interior.

No ponto de informes, tivemos a participação da assessora jurídica do Sindisan, Lana Iara, que passou informações sobre algumas ações jurídicas em andamento. Também falou sobre a Reforma Trabalhista proposta pelo governo ilegítimo de Temer, a necessidade de fortalecimento do sindicato e a unidade dos trabalhadores, pois se a categoria não estiver unida e organizada, há riscos de perda de algumas conquistas que a Lei garante, mas com a Reforma, passa a prevalecer o negociado sobre o legislado.

O presidente Sérgio Passos tratou da conjuntura atual, colocando que as crises do sistema capitalista são cíclicas e inevitáveis, já que as mesmas são geradas por excesso de produção e para reduzir ganhos dos trabalhadores. E citando a música de Geraldo Vandré "Para não dizer que não falei das flores", destacou  a frase "Pelos campos há fome em grandes plantações..." para mostrar o que está acontecendo com o agronegócio, onde existe grande produção de grãos, mas essa produção fica armazenada, aguardando o aumento dos preços.

"Por isso a necessidade dessa reforma, para retirar direitos dos trabalhadores e aumentar o lucro dos patrões, sendo que os verdadeiros produtores das riquezas geradas são os trabalhadores. Então, precisamos enfrentar essas reformas e os ataques aos direitos dos trabalhadores", disse Sérgio.

A Assembleia

Depois de algumas discussões, foi seguida a Cartilha do ACT 2016/2017, lendo-se cláusula por cláusula, fazendo as alterações necessárias  e incluindo novas cláusulas. Após quase três horas de debates, a pauta foi finalizada e aprovada pela maioria dos trabalhadores presentes.

O ACT construído na assembleia passará pela Assessoria Jurídica do Sindisan e, assim que for ratificado, será enviado para a direção da Deso. Esperamos fechar este Acordo até o dia 31 de outubro . Mas caso não haja condições para o fechamento do novo ACT até esta dada, vamos nos reunir com a direção da Deso para fazer um Termo Aditivo ao Acordo Coletivo, prorrogando o ACT 2016/2017 até assinatura do novo.

E VAMOS À LUTA!!!

Mais uma ação vitoriosa para os trabalhadores

Saiu mais uma Ação favorável aos trabalhadores da Cohidro no Processo Nº 000196596.2015.5. 20.0004. Esse processo é referente ao Dissídio Coletivo de 2014, onde a Cohidro passou a pagar o reajuste salarial de 6,38% somente a partir de julho de 2014.

O Sindisan, através da sua assessoria jurídica, entrou com essa Ação na Justiça do Trabalho para que a Cohidro pagasse a diferença dos meses de janeiro a junho de 2014 devida aos trabalhadores.

Vitória nesta Ação, vamos agora aguardar a negociações com a Companhia para ver como será feito o pagamento desses valores.

Solução ou ignorância?

Diante da situação critica, relativa às condições de trabalho no R-1, a direção do Sindisan solicitou à direção da Deso uma reforma no banheiro utilizado pelos trabalhadores.

Em lugar da reforma sugerida pelo sindicato, o que fez a diretoria responsável? Mandou demolir o banheiro, sob a justificativa de que não era utilizado.

Agora, diante dessa solução "brilhante", o trabalhador que "se apertar" terá que fazer as suas necessidades fisiológicas no Distrito Norte, a 50 metros da Casa de Bombas.

Com a entrada em vigor das novas regras trabalhistas, em novembro, especialistas em direito chamam atenção para possíveis distorções que podem surgir entre trabalhadores que exercem atividade semelhante, só que em cidades diferentes.

O carioca Alexandre Cavalcante Loyola, de 42 anos, trabalha como metalúrgico em uma fabricante de peças para carros e caminhões desde 1997. Sindicalizado desde o início da carreira, ele diz participar de todas as assembleias sindicais e avalia que houve avanço na relação entre os empregados e as empresas, mas reconhece que a representatividade da categoria no Rio é mais fraca do que em polos tradicionais de montadoras, como a região do ABC.

"Sempre levamos desvantagem nas pautas que já podiam ser negociadas. Como é uma profissão em que o trabalhador se expõe a condições insalubres, a relação com as empresas nunca foi das mais tranquilas. Não é por acaso que grande parte da força do movimento sindical brasileiro surgiu nas fábricas de automóveis. Agora, com a aprovação da reforma, as desigualdades vão aumentar."

As novas regras trabalhistas definem, entre outras questões, que o negociado passa a prevalecer sobre o legislado em 15 itens, que vão passar a ser definidos por meio dos sindicatos - como intervalo para almoço, enquadramento do grau de insalubridade e participação nos lucros e resultados da empresa.

"A categoria pode perder tudo que conquistou, sobretudo em questões sérias, como os benefícios de insalubridade. Onde o sindicato é mais fraco, o trabalhador não vai ter condições de discutir. Por mais que a empresa seja qualificada, ela vai impor regras mais vantajosas para ela, se perceber que a categoria é menos organizada naquela região", acredita Loyola.

A negociação sindical vale apenas para a base territorial que aquela associação representa - um sindicato dos trabalhadores de uma determinada categoria na região metropolitana de São Paulo já podia negociar benefícios específicos para os seus associados antes da aprovação da reforma trabalhista. O que a mudança na CLT fez foi ampliar as possibilidades do que pode ser negociado.

De O Estado de S. Paulo

As entidades que compõe a Frente Brasil Popular e a Plataforma Operária e Camponesa da Energia fixaram no calendário a data de 3 de outubro como o “Dia de Luta pela da Soberania Nacional”. Em meio ao pacote de privatizações anunciado pelo governo Temer, que inclui parte da Petrobras, todo o sistema Eletrobras e até mesmo a Casa da Moeda, as entidades populares pretendem mobilizar milhares de pessoas em todo o país.

No Rio de Janeiro, onde estão sediadas a Petrobras e Eletrobras, ocorrerá o ato nacional, com uma marcha prevista no centro da capital carioca. Em outros estados, além de manifestações de rua, estão sendo construídas aulas públicas de cidadania em universidades e escolas, com a temática do “Pré-sal para a educação”.

64 anos de Petrobras

A escolha da data não foi feita sem critério. No dia 3 de outubro, a Petrobras completa 64 anos de vida. A maior estatal brasileira, e uma das maiores de petróleo do mundo, está passando por um desmonte desde o impeachment de Dilma Rousseff e a ascensão de Pedro Parente à presidência da empresa. O último anúncio foi a venda de 90% da participação da Petrobras na Transportadora Associada de Gás (TAG), responsável pelo transporte de gás natural.

Para o coordenador geral da Federação Única dos Petroleiros (FUP), o mais importante desse dia de mobilização é criar um canal de diálogo com a população sobre a importância da estatal. “Se cada cidadão soubesse o que representa o pré-sal e a Petrobras para o Brasil, todos estariam nas ruas. Precisamos criar uma grande corrente que una amplos setores sociais para lutar pela nossa soberania em relação ao petróleo, ao pré-sal e a Petrobras”.

Setor elétrico

São 47 usinas hidrelétricas, 114 termelétricas a gás natural, óleo e carvão, duas termonucleares, 69 usinas eólicas e uma usina solar, além de participação na usina binacional de Itaipu (Brasil-Paraguai) e nas usinas hidrelétricas de Xingó, Belo Monte e Santo Antônio e Jirau, ambas em Rondônia. Esse o patrimônio da Eletrobras que será vendido caso a privatização proposta por Temer se concretize. A líder do setor elétrico na América Latina emprega 17 mil funcionários.

Para tentar barrar essa entrega de patrimônio, que acarretará no aumento de pelo menos 16,7% na tarifa de energia elétrica imediatamente após a privatização, como anunciou a própria Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a Federação Única dos Urbanitários (FNU) está preparando uma paralisação no dia 3 de outubro, que está sendo chamada de “Greve Nacional do Setor Energético”.

Com informações do site da FNU