O Fórum Alternativo Mundial da Água (FAMA) foi lançado oficialmente em Sergipe nesta sexta-feira, 15/9, durante Seminário Regional realizado no plenário da Assembleia Legislativa. Na ocasião, o presidente da Federação Nacional dos Urbanitário (FNU), Pedro Blois, fez a apresentação do FAMA, explicando seus objetivos. Já o engenheiro e ex-presidente da Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa), Abelardo de Oliveira Filho, tratou do tema "Universalização do Saneamento Básico e Controle Social".

Pedro Blois destacou que o FAMA vem para fazer um contraponto ao 8º Fórum Mundial da Água, que também será realizado em março do próximo ano, bancado pelo governo federal e as grandes corporações internacionais que têm interesse na privatização dos serviços de saneamento dos municípios brasileiros. Blois disse que o FAMA será um evento grandioso, realizado de 17 a 19 de março de 2018, quando se espera 5 mil pessoas. “Vai ser o divisor de águas para fazer o enfrentamento contra o Fórum das grandes corporações”, disse o presidente da FNU.

O seminário regional que debateu a universalização do saneamento e o controle social e fez o lançamento do Fama Sergipe foi realizado através da Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) da Câmara dos Deputados, a partir de um requerimento dos deputados João Daniel (PT) e Givaldo Vieira (PT/ES), presidente da CDU, organizado pela FNU e a Confederação Nacional dos Urbanitários (CNU), com apoio do Sindicato dos Trabalhadores em Água e Esgotos de Sergipe (Sindisan). Sergipe foi o segundo estado a realizar o seminário regional, quer acontecerá em todas as regiões do país.

Escassez

Abelardo de Oliveira Filho, em sua apresentação, traçou um panorama da realidade da situação da água no mundo e especificamente no Brasil, mostrando que, apesar de o planeta ser formado em sua maioria por água, grande parte dela não pode ser utilizada para consumo humano. Apenas 2,5% da água no mundo é doce, estando quase 70% dela nas calotas polares. 12% da água doce no mundo está no Brasil. A agricultura é responsável por 70% do uso da água no mundo, 22% fica com a indústria e apenas 8% para o uso doméstico. No Brasil, o agronegócio utiliza um percentual de água ainda maior: 72%, sendo que o percentual para o consumo residencial é de apenas 6%.

Abelardo Filho apresentou dados de um relatório divulgado no último mês de julho pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e Unicef que mostram que da população mundial de 7,6 bilhões de habitantes, 2,1 bilhões de pessoas ainda não têm acesso e cerca de 4,5 bilhões não têm acesso a saneamento básico seguro.

Em sua explanação, Abelardo Filho lembrou que nos últimos 15 anos o Brasil deu saltos de crescimento no acesso ao saneamento, embora haja muito ainda a se fazer na área de esgotamento sanitário. Ele lembrou que o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva instituiu o Marco Regulatório do Saneamento que definiu a política, inclusive criando o PAC Saneamento. Mas o que está acontecendo hoje é um grande retrocesso.

“Hoje estamos numa situação muito difícil, retornando ao tempo do governo Fernando Henrique Cardoso que tinha também um plano de desestatização das empresas de saneamento, que na época não conseguiu implementar por conta da resistência dos trabalhadores e sociedade. Hoje estamos vivendo um momento de tentativa de privatizar as empresas de água e saneamento em todos os estados, inclusive fazendo chantagem para que possam renegociar as dívidas colocando as empresas à venda”,

Contramão

Para ele, isso é um absurdo, pois água não pode ser tratada como mercadoria, pois é um direito humano essencial. “Portanto, não pode ser entregue às grandes corporações internacionais”, afirmou, acrescentando que o Brasil, com a retomada da tentativa de privatização no setor de água e esgoto vai na contramão da história, pois mais de 200 cidades no mundo retornaram os serviços para o setor público, como Budapeste, Berlim e Paris. E no Brasil, segundo Abelardo, um dos casos mais recentes é o de Itu (SP), que também retomou o controle público da empresa de saneamento, além de outros exemplos de privatizações que não deram certo, como em Manaus, Tocantins e Cuiabá.

Construção do FAMA

O deputado federal João Daniel acrescentou que a Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados acompanha os seminários para ajudar a construir o Fórum Alternativo Mundial da Água e empoderar a sociedade brasileira no debate do saneamento público sob o controle da sociedade brasileira. Para ele, a auditoria (via BNDES) que a Deso vem passando é para saber quanto ela vale e quanto deve ser pago por ela, para lucrar em cima do povo sergipano.

“Se saneamento é vida, é saúde, deve ser sob controle do Estado e da sociedade, para cuidar da população, do meio ambiente e garantir a qualidade de vida”, disse, reafirmando ser contra a privatização e acrescentando que a população deve cobrar do governo um posicionamento público de que não irá privatizar essa empresa.

Encaminhamentos

Durante o seminário, foram tirados alguns encaminhamentos aprovados pelos presentes. Um deles foi a elaboração de um documento oficial pela CDU, solicitando ao governador de Sergipe, Jackson Barreto, que se pronuncie publicamente sobre o encerramento da questão sobre a privatização da Deso. Também foi encaminhado que o comitê de entidades e movimentos formado a partir do lançamento do Fama em Sergipe articule a realização de um movimento com todos os entes envolvidos para fortalecer ainda mais esse movimento em defesa da água e do meio ambiente.

Também foi encaminhada a realização de uma audiência pública envolvendo as Câmaras de Vereadores de Sergipe e Alagoas, movimentos sociais e populares da região do Baixo São Francisco, em defesa do Rio São Francisco, puxado pelas Comissões de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente e Frente Parlamentar Ambiental da Câmara dos Deputados e também pelas Comissões de Meio Ambiente e Frente Parlamentar Ambiental da Assembleia. O ato será realizado no município de Propriá.

Presenças

Também estiveram presentes ao seminário a deputada estadual Ana Lúcia (PT); o vereador Iran Barbosa (PT), representando a Câmara Municipal de Aracaju; o presidente do Sindisan, Sérgio Passos; Bráulio Andrade, representando o secretário de Estado do Meio Ambiente, Olivier Chagas; José Gabriel, Diretor de Meio Ambiente e Engenharia da Deso; o presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Rubens Marques; representando os movimentos sociais presentes, Dalva Santos, da Coordenação do Movimento Organizado dos Trabalhadores Urbanos (Motu); e também representantes ligados ao setor dos estados de Alagoas, Paraíba, Acre e do Distrito Federal.

O evento contou ainda com a participação de representantes de diversos movimentos sociais e entidades ligadas à defesa da água e meio ambiente, como o Sindicato dos Eletricitários de Sergipe (Sinergia), Movimento Quilombola de Sergipe, Povos de Terreiro, União Sergipana dos Estudantes Secundários (USES), Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura de Sergipe (Fetase), Movimento Camponês Popular (MCP), Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Gislene Reis; Movimento Popular Ecológico de Sergipe (Mopec), Associação Sergipana de Hip Hop, e o diretor do Serviço de Água e Esgoto de São Cristóvão, Carlos Melo.

(Com informações da jornalista Edjane Oliveira)

Sergipe recebe na próxima sexta-feira, dia 15, uma das etapas dos seminários regionais preparativos para o Fórum Alternativo Mundial da Água (Fama) 2018. O evento acontece no plenário da Assembleia Legislativa, às 9 horas. Com participação não apenas de Sergipe, mas também de representantes dos estados de Alagoas, Paraíba, Rio Grande do Norte e Pernambuco, este ato é fruto do requerimento nº 166/2017, apresentado pelos deputados João Daniel (PT) e Givaldo Vieira (PT/ES), presidente da Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) da Câmara dos Deputados, promotora do seminário.

A Federação Nacional dos Urbanitários (FNU) está na organização dos seminários regionais, dos quais participam diversas entidades, representantes do movimento sindical, do movimento popular, deputados federais, estaduais e vereadores, prefeitos e representantes dos executivos federal e estaduais, universidades e igrejas.

Com o tema “Os desafios da universalização do acesso aos serviços de saneamento básico e a construção do Fórum Alternativo Mundial da Água – FAMA – 2018”, em Sergipe o seminário terá como palestrantes o engenheiro Abelardo de Oliveira Filho, ex-presidente da Empresa Baiana de Água e Saneamento (Embasa) e Pedro Blois, presidente da FNU.

Em todas as regiões do país estão sendo realizados seminários regionais, que têm como objetivo denunciar e fortalecer a luta contra a privatização do saneamento no Brasil e ajudar na preparação do Fórum Alternativo Mundial da Água no próximo ano.

O requerimento apresentado pelos deputados João Daniel e Givaldo Vieira para a realização desse seminário em Sergipe foi fruto de uma articulação da FNU, Sindicato dos Urbanitários de Goiás e Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento (Assemae) junto à Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara.

Na avaliação do deputado João Daniel, a água é um bem público e sua produção e distribuição tem que ter como princípio a universalização e não o lucro.

“Como uma das etapas da construção do Fórum Alternativo Mundial da Água, esse seminário será uma oportunidade de discutir, junto com trabalhadores do setor e estudiosos do tema, problemas relacionados à água e ao saneamento, como direito fundamental, considerando que o abastecimento de água e o esgotamento sanitário, bem como a recuperação e proteção das nascentes, das áreas de mananciais, e tantos outros temas relacionados ao desenvolvimento sustentável e uso racional da água”, destacou o deputado João Daniel, lembrando que a oferta do saneamento básico universal é o grande responsável pela redução de inúmeras doenças que, infelizmente, ainda atingem especialmente as populações mais pobres.

Fortalecimento da luta

Para o presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Água e Esgotos de Sergipe (Sindisan), que apoia e está na construção do Fama, Sérgio Passos, o seminário será um importante espaço de fortalecimento da luta pelo direito de acesso universal à água e aos demais serviços de saneamento básico, como aponta resoluções das Nações Unidas.

“Também fortalecerá a nossa luta contra a privatização do setor de saneamento do país, que vem sendo atacado pelo governo golpista de Temer, que quer obrigar os estados a entregarem de mão beijada as suas empresas públicas ao grande capital nacional e internacional e a multinacionais que estão de olho nas nossas reservas de água potável, as maiores do mundo”, disse.

Sérgio acrescentou que será muito importante a participação de todos nesse seminário, já que Sergipe, assim como outros estados do Nordeste, convive com a escassez hídrica. “E defender as empresas públicas de saneamento é defender o direito fundamental de acesso à água e ao esgotamento sanitário para todos, como fontes de saúde e de vida”, apontou Sérgio Passos.

O Fórum se reveste de grande importância, pois em março do próximo ano será realizado em Brasília o Fórum Mundial das Águas, promovido pelas grandes empresas mundiais de água, inclusive as multinacionais que veem a água como mercadoria e não como um bem público. O Fórum Alternativo Mundial da Água será realizado no mesmo, período com o objetivo de se contrapor a essa proposta.

O Sindisan consquistou, junto com a assessoria jurídica do escritório Advocacia Operária, mais uma importante vitória judicial em favor dos trabalhadores da Deso.

São mais 32 companheiros que irão receber o pagamento, de forma retroativa, referente à Ação de Insalubridade - Processo 0000527-44.2011.5.20.0014.

É por essas e outras conquistas que os trabalhadores da Deso, da Cohidro e dos SAAE’s de Estância, Capela e São Cristóvão referendaram, nas urnas, a atual direção do Sindisan com a maior vitória de uma chapa em uma eleição sindical da categoria.

E também é por ações vitoriosas como a da Insalubridade que continuamos a afirmar que esta é a diretoria que mais dinheiro colocou no bolso dos trabalhadores.

E contra fatos não há argumentos!

Aracaju sediará, no próximo dia 15/9, o seminário "Os Desafios da Universalização do Acesso aos Serviços de Saneamento Básico e a Construção do Fórum Alternativo Mundial da Água - FAMA 2018".

O seminário será realizado na Assembleia Legislativa e contará com participantes de Sergipe, Alagoas, Paraíba, Rio Grande do Norte e Pernambuco e será aberto à participação da sociedade.

Além disso, será transmitido, ao vivo, pela TV Alese e pelo Youtube. O FAMA 2018 é um espaço da sociedade civil organizada de contraponto ao Fórum Mundial da Água, de iniciativa privada.

Nos próximos dias estaremos divulgando a programação e os palestrantes do evento. Aguardem.