Em audiência com SINDISAN e CUT, vice-governador aponta que definição sobre a Deso só depois dos estudos do BNDES

Escrito por George W. Silva Publicado .

Diante do questionamento feito por dirigentes sindicais, se o Governo do Estado vai ou não privatizar a Deso, o vice-governador Belivaldo Chagas garantiu que o governador Jackson Barreto não fala em privatização da Companhia, mas que deve aguardar a conclusão dos estudos técnicos financiados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para a estruturação de projetos de participação da iniciativa privada na companhia de saneamento, e só depois deverá tomar posição sobre o assunto.

A discussão sobre uma possível venda da Deso ocorreu na manhã desta segunda-feira, 08, no Palácio de Despachos, em audiência realizada com dirigentes do Sindicato dos Trabalhadores em Água e Esgoto de Sergipe – SINDISAN e o presidente da Central Única dos Trabalhadores de Sergipe – CUT/SE, Rubens Marques.

Na ocasião, Belivaldo expôs um cenário de crise financeira aguda do Estado e disse que, mensalmente, o Governo precisa aportar cerca de R$ 100 milhões para cobrir déficit na previdência estadual, mas descartou que a Deso possa vir a ser vendida para tentar estancar esse déficit.

“Tem sido um pesadelo. Não tem sido fácil fechar as contas. Mas posso garantir que não existe a menor possibilidade de se vender a Deso, por exemplo, para usar o dinheiro para cobrir esse rombo na Previdência do Estado. E posso garantir, também, que o governador, em momento algum, falou de privatizar a Deso. O que se pretende e trazer mais investimentos para a companhia em parcerias com a iniciativa privada”, disse Belivaldo.

Deso viável

O presidente do SINDISAN, Sérgio Passos, lembrou que Jackson Barreto, em entrevista a um programa de TV, afirmou que poderia sim privatizar a Deso, por acreditar que a Companhia seria ineficiente. “Portanto, a intenção existe”, enfatiza Passos.

O sindicalista argumentou com o vice-governador que já existem estudos prontos que mostram a viabilidade da Deso e o seu alcance e importância no atendimento à população sergipana. De acordo com Passos, estudo da Fundação Getúlio Vargas mostra que 90% das famílias sergipanas têm água em suas casas e que, na Capital, esse número já chega a 99,26%.

“Falta muito pouco para que Sergipe alcance a universalização no fornecimento de água. E esse estudo também mostra que, graças à Deso, Sergipe hoje tem um dos melhores IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) do Nordeste. Então, o que precisa é de mais investimentos na Companhia, não privatizá-la, seja lá em qual modelo for”, apontou o sindicalista, que, a pedido do vice-governador, enviará o estudo da FGV para melhor subsidiá-lo sobre o assunto.

Mobilização continua

“Fica claro, portanto, que permanece a ameaça de privatização da Deso. Diferentemente do que fizeram os governadores da Paraíba e de Alagoas já se pronunciaram contra a privatização das suas companhias de saneamento, por entenderem a importância estratégica da água para os seus estados, o Governo de Sergipe parece que não vai recuar. Então, vamos manter a categoria mobilizada e vamos continuar debatendo o tema nas câmaras de vereadores do interior e nos meios de comunicação para que a população compreenda o que está em jogo ao quererem entregar a água, um bem finito e fundamental à vida, nas mãos da iniciativa privada”, afirmou Passos.

Para Rubens Marques, presidente da CUT/SE, entidade que protocolou o ofício solicitando a audiência com o governador Jackson Barreto, nada mudou no horizonte.

“O cenário permanece o mesmo. É importante essa abertura de diálogo, apesar de não ter sido diretamente com governador. Belivaldo é um homem de diálogo e temos que enaltecer isso. Mas o fato é que o cenário permanece inalterado e tudo vai depender do que vier do BNDES. E a gente sabe muito bem que a atual conjuntura do banco é de privatização mesmo. Então, é mantermos, CUT e SINDISAN, a luta permanente nas ruas, dialogando com a população e cobrando do Governo Jackson posição contra a privatização do maior patrimônio do povo sergipano”, disse Rubens Marques

 

Tempo provou o acerto de manter COHIDRO como empresa pública

Escrito por Assessoria de Comunicação Publicado .

Há dois anos, o governo de Jackson Barreto colocou a COHIDRO na lista das empresas estaduais que iriam ser extintas ou incorporadas a alguma secretaria. Na época, o SINDISAN e a Associação dos Servidores da Cohidro (ASC) fizeram mobilização intensa, dentro e fora da Companhia, contra a iniciativa do governo estadual.

Na abertura do Carnaval, trabalhadores participaram do Bloco Siri na Lata com faixas e defendendo a Companhia, dialogando com a população sobre a sua importância estratégica para o Estado; tivemos reuniões com vários deputados estaduais, onde foi passado um documento mostrando a viabilidade técnica e financeira da COHIDRO, com os números da produção, nos Perímetros Irrigados, de frutas, verduras e legumes vendidos dentro e fora de Sergipe, gerando divisas para a economia sergipana.

Também foi demonstrado o impacto da produção dos perímetros irrigados pela COHIDRO no custo da cesta básica de Sergipe, uma das mais baixas do país, segundo o Dieese, assim como a importância das perfurações de poços, levando água para os povoados onde a DESO não alcançava, complementando a sua rede.

Com estes argumentos e uma forte campanha nas ruas e nos meios de comunicação, através de entrevistas em rádios e TVs, o debate sobre a viabilidade da COHIDRO se intensificou e os deputados estaduais foram convencidos da importância de não se extinguir a Companhia e, numa sessão na Assembleia Legislativa, todos foram contra a extinção. Também conversamos com o vice-governador Belivaldo Chagas sobre a questão.

“Por uma dessas ironias do destino, veio um período prolongado de estiagem e Sergipe sofreu com uma das mais severas crises hídricas de sua história. A COHIDRO, com o trabalho de seus técnicos e usando suas perfuratrizes, realizou um trabalho de extrema importância no interior sergipano, perfurando poços e levando água para amenizar o sofrimento nos povoados e áreas mais secas, inclusive, reforçando os sistemas da DESO”, lembra Sérgio Passos, presidente do SINDISAN.

“Valeu a pena a luta do sindicato junto com a ASC e de todos os servidores, envolvendo toda a população sergipana e conseguindo que a COHIDRO não fosse extinta. Hoje, o próprio Governo do Estado reconhece a sua importância e vem investindo mais na Companhia, porque sabe que ela dá retorno para a sociedade”, enfatiza Rilda Ferreira, diretora do SINDISAN e servidora da COHIDRO.

Fica esta reflexão para que o Governo do Estado, assim como fez com a COHIDRO, também fortaleça as nossas estatais, como a DESO, Sergas e Banese, não privatizando nenhuma. Com certeza, o retorno virá.

 

‘Gata’ abandona veículo e compromete serviços

Escrito por Assessoria de Comunicação Publicado .

Vejam como é bom algumas empresas privadas trabalharem para a DESO, principalmente quando não tem ninguém fiscalizando os serviços que deveriam ser prestados com o máximo de qualidade possível e que a sociedade merece e nos cobra diariamente. Observem o descaso:

No último dia 25/04, por motivo da ida da direção do SINDISAN à cidade de Carira, no Sertão Sergipano, onde iria participar de uma sessão especial na Câmara de Vereadores daquela cidade, e por estarem com tempo disponível, passou-se antes na ETA da Área 1200 para fazer uma visita aos companheiros da base. Pois a direção do sindicato flagrou um carro tipo utilitário, quase novo (como mostra a foto da matéria), pertencente a uma empresa contratada, sem o seu jogo de rodas –  que foram furtadas por meliantes –, sustentados em quatro luvas de ferro fornecidas pela DESO.

O veículo já se encontra fora de operação há mais de um mês e, como era o único à serviço da Companhia para execução dos serviços de rua, todo deslocamento da equipe de manutenção pela cidade de Carira agora está dependente da cidade de Frei Paulo, pois é de lá que se desloca, diariamente, um outro veículo para suprir a falta do outro inoperante.

Cabem agora algumas observações: 1) alguém da direção da DESO já cobrou da empresa proprietária deste veículo, a Nossa Senhora da Vitória, que se cumpra o contrato assinado com a Companhia?; 2) esta terceirizada está recebendo algum valor por este veículo mesmo ele estando fora de operação?; 3) é mais fácil deslocar um veículo de outro município, mesmo sabendo que a sua ausência deverá causar interrupção dos serviços na sua cidade de origem, do que cobrar a imediata reposição de outra viatura à empresa contratada, pois é assim que reza o contrato de locação?

Por fim, pensamos que alguém de fato não está levando a DESO a sério. Não podemos deixar que uma empresa terceirizada, agindo à revelia de quem a contratou, adote as suas próprias normas de conduta e sabendo que não são as mesmas da DESO. Isso acaba jogando o bom nome da Companhia pelo ralo, incentivando e dando exemplos (ruins) para que toda a população se revolte com os serviços prestados.

Tudo isso tem que ser revisto de forma imediata por quem está exercendo os altos escalões da Companhia. Ainda há tempo para isto, bastando agir com seriedade, independência e pulso para que somente assim se possa afastar de vez qualquer sombra de conivência com coisas malfeitas que tanto depõem contra a própria DESO.

 

SAAE fecha parceria com laboratório da UFS para análise da água

Escrito por Assessoria de Comunicação Publicado .

O Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de São Cristóvão fechou uma parceria com a Starteq, empresa júnior em engenharia química da Universidade Federal de Sergipe (UFS), para realizar o controle da qualidade da água no município.

Segundo o diretor-presidente do órgão, Carlos Melo, a proposta é a de que ocorra uma avaliação sistemática da água, a partir de amostras coletas semanalmente no município e analisadas no laboratório da universidade.

“Os laudo emitidos terão como responsáveis técnicos os professores da universidade, com análise sendo feita nos laboratórios da UFS, o que nos permite, além da economia nos custos desse processo, a possibilidade de contribuir com a formação dos futuros profissionais da área. É uma parceria que traz benefícios para os dois lados, e que nos assegura uma qualidade ainda melhor da água ofertada à população sancristovense”, explicou Melo.

Além desse reforço da UFS no controle da água, o SAAE cumpre, segundo a acessoria de comunicação da prefeitura,  uma rotina diária de manutenção na estação de tratamento, que inclui a limpeza dos filtros e a utilização de quatro elementos químicos no tratamento da água.

"Hoje trabalhamos com flúor, cloro, cal hidratada para regular o Ph e sulfato líquido, que é muito eficiente para garantir a qualidade da água que está chegando às casas sancristovenses”, pontuou Melo.

Auditoria surpresa

Na semana passada, a Prefeitura de São Cristóvão recebeu uma auditoria surpresa do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE) para inspeção no SAAE. A última visita deste tipo aconteceu no dia 16 de dezembro de 2016, também numa inspeção realizada pelo TCE/SE por conta de uma denúncia feita contra o SAAE - onde as escolas do município estavam sem aula e a cidade se encontrava parada, por falta de água (na época, a cidade de São Cristóvão quase sofreu uma intervenção do Estado, pela situação).

Segundo a acessoria, atualmente, o quadro é completamente diferente do que foi visto no ano passado e o técnico do TCE/SE ficou surpreso com a qualidade da água oferecida e por tudo que vem sendo realizado nestes últimos três meses no órgão.

(Com informações da RW News)

 

Privatização da Deso é tema de novo debate na Alese

Escrito por George W. Silva | Fotos: Jadilson Simões/Alese Publicado .

Os impactos de uma possível privatização da Companhia de Saneamento de Sergipe – Deso foi tema de debate, na manhã desta quinta-feira, 04, no Grande Expediente da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), atendendo a Requerimento da deputada Maria Mendonça (PP). As galerias da Alese foram totalmente ocupadas por trabalhadores da Deso que compareceram em massa para acompanhar a sessão e fazer pressão contra a privatização da Companhia.

Participaram do debate os presidentes do Sindisan, Sérgio Passos, e da Seccional Sergipe da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/SE), Henri Clay Andrade, o promotor do Ministério Público do Estado, Jarbas Adelino Santos Júnior, o Secretário de Saneamento da Confederação Nacional dos Urbanitários (CNU), Pedro Romildo, e o diretor de Meio Ambiente e engenharia da Deso, José Gabriel de Almeida Campos.

Em sua exposição, o presidente do Sindisan, Sérgio Passos, informou já ter se reunido com 14 deputados estaduais da situação e oposição e todos se manifestaram contrários à privatização da Deso, a exemplo dos vereadores de várias Câmaras Municipais em Sergipe, onde o Sindicato já esteve fazendo debatendo a questão, e de Dioceses da Igreja. Passos também destacou que, inicialmente incluídos entre os estados que fariam estudos para privatização via BNDES, a Paraíba e Alagoas recuaram do intento.

“Nós estamos levando esse debate à sociedade sergipana na Câmaras de Vereadores. Já visitamos 13 câmaras e nenhum vereador se posicionou favorável à privatização da Deso. É unanimidade entre os vereadores a não concessão para a iniciativa privada e a defesa da Deso como empresa pública. As Dioceses de Aracaju, Propriá e Estância também já manifestaram apoio à nossa luta, apoiando a Deso como patrimônio do povo sergipano. Também já nos reunimos com 14 deputados, inclusive da base aliada do governo, e todos se manifestaram em favor do povo sergipano e contra a privatização”, afirmou Passos.

O sindicalista ressaltou, ainda, que água não é mercadoria e tem que ser distribuída pelo poder público à população. “Para se ter uma ideia, em Sergipe, 90% da população já têm acesso à água potável da Deso e falta muito pouco para universalizar. E caso seja privatizada, já no mês seguinte a população terá um acréscimo nas tarifas de cerca de 33%, no mínimo. A gente alerta que o Estado de Sergipe tem um dos maiores IDH do Nordeste também graças a 90% de água tratada que a Deso leva aos sergipanos. Esperamos que o governador Jackson Barreto recue como fizeram os Governadores da Paraíba e de Alagoas”, declarou o sindicalista.

Inconstitucional

Já o presidente da OAB/SE, Henri Clay Andrade, deixou claro que uma possível privatização da Deso trará sérios prejuízos para a população Sergipe. Ainda segundo o advogado e presidente da Ordem, o processo de pregão para a escolha das empresas ou consórcios que farão os estudos técnicos para a privatização das companhias estaduais de saneamento, conduzido pelo BNDES, seria inconstitucional.

“A possibilidade de privatização de uma empresa que presta serviço para bens essenciais à sociedade, como fornecimento de água, e também o saneamento básico, atinge direitos fundamentais, direitos sociais, porque o saneamento básico e a água, cuida do bem-estar da população. Diz respeito ao direito à saúde, ao meio ambiente, ao combate à pobreza e as diferenças regionais. Nós da OAB entendemos que esse pregão do BNDES e todo esse investimento em estudos para viabilizar a privatizar da Deso, ele é inconstitucional, pois não se pode privatizar serviços que são de autonomia dos municípios. E também representa um retrocesso social sem precedentes, pois se trata de água”, afirmou Henri Clay.

Pedro Romildo, da FNU, foi mais adiante e apontou que o uso de dinheiro público do BNDES para fazer estudos para viabilizar a entrega do patrimônio estatal à iniciativa privada “é criminoso. São milhões tirados dos cofres públicos para servir à iniciativa privada. E nós temos estudos que comprovam a viabilidade do investimento nas companhias de saneamento públicas, porque dos recursos públicos investidos em uma companhia privada, 30% ficam com os acionistas e deixam de ser reinvestidos na companhia e, consequentemente, na melhoria e ampliação dos serviços”, apontou.

“Mas é sempre bom lembrar que mesmo que o Governo de Sergipe siga com a privatização da Deso, as concessões dos serviços de saneamento básico são dos municípios e eles terão que conseguir a aprovação também das Câmaras de Vereadores. Por isso precisamos enaltecer o trabalho que vem sendo feito pelo Sindisan, de estar indo às Câmaras Municipais e dialogando com os vereadores e a população, defendendo a Deso como empresa pública”, pontuou Romildo.

O sindicalista propôs aos deputados sergipanos que priorizem recursos no Orçamento do Estado para o saneamento básico, a criação de um Fundo Estadual de Saneamento, estabelecer em lei a política estadual de saneamento e aprovar uma emenda garantindo, na Constituição Estadual, a água como um dos direitos humanos fundamentais.

Nociva à população

Proponente da sessão, a deputada Maria Mendonça entende que “a venda da Deso é nociva para a população carente de Sergipe e as comunidades mais carente serão as mais afetadas pela transformação da água em mercadoria”. A parlamentar chamou atenção para o dado trazido pelo presidente do Sindisan, Sérgio Passos, de que em todo o mundo, vários governos têm optado por desfazer privatizações ou não renovar concessões com a iniciativa privada, em parte porque as companhias privadas aumentam as tarifas e resistem à ideia de expandir os serviços até as comunidades mais carentes, pois não dá lucro.

“As reestatizações estão acontecendo por conta da pressão popular e a sociedade sergipana também precisa se unir em defesa da não privatização da Deso”, defendeu a deputada.

 

(Com informações adicionais da Agência de Notícias Alese)