Trabalhadores da Deso dão recado: vai ter luta!

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A tarde da quinta-feira, 16 de fevereiro, vai entrar para a história das lutas dos trabalhadores de Sergipe. Cerca de mil servidores da Deso – vindos da Capital e do Interior, mobilizados pelo SINDISAN – e de sindicalistas, representantes de movimentos sociais e populares lotaram o plenário e as galerias da Assembleia Legislativa do Estado, todos com uma só bandeira: a defesa da Deso como empresa pública. Muitos ainda ficaram na praça em frente à Alese, acompanhando a audiência que era retransmitida em um carro de som.

A massa de trabalhadores e apoiadores – um recado claro ao governador Jackson Barreto, de que vai ter resistência e vai ter luta contra qualquer proposta de privatização da Deso – participou da Audiência Pública, articulada pelo SINDISAN e promovida pelos mandatos da deputada estadual Ana Lúcia (PT) e do vereador de Aracaju Iran Barbosa (PT), que tratou do direito à água e, no centro do debate, a possível privatização da Deso e as consequências nefastas desse ataque ao maior patrimônio do povo sergipano.

A audiência contou com as participações do presidente do SINDISAN, Sérgio Passos, do presidente da CUT-SE, Rubens Marques, do presidente da OAB-SE, Henri Clay Andrade, e do presidente da Federação Nacional dos Urbanitários, Pedro Blois. O engenheiro civil, sanitarista, e professor PhD em Saneamento da Universidade Federal da Bahia (UFBa), Luiz Roberto Santos Moraes, foi o palestrante convidado para debater o tema “A Deso como Companhia Pública: garantia do direito humano de acesso à água aos sergipanos”.

Moraes fez um rico resgate dos vários processos de privatização das empresas de saneamento no Brasil e como este processo está sendo revertido em várias cidades do mundo onde a privatização da água e do saneamento se mostraram um verdadeiro fracasso. "Enquanto a tendência mundial é a reestatização, o Brasil vai na contramão e defende a privatização das empresas. Nós não podemos aceitar isso”, destacou.

Moraes também apontou o caráter privatista do atual governo ilegítimo de Michel Temer, que vem desmontando, em poucos meses, toda a construção feita nos governos Lula e Dilma do Plano Nacional de Saneamento Básico, sob coordenação do Ministério das Cidades, documento construído com ampla participação da sociedade e que aponta todos os caminhos para a universalização do saneamento básico no Brasil até 2033, com o Governo Federal assegurando, durante 20 anos, investimentos de pelo menos 15 bilhões de reais ao ano, restando outros 10 bilhões de reais ao ano para serem investidos por estados, municípios e iniciativa privada.

“Iniciativa privada que, diga-se de passagem, não aporta nada, vai é sangrar e beber das tetas dos nossos bancos públicos. Aí vem um governo não eleito pelo povo, manda uma Medida Provisória (727) e esse MP depois foi aprovada pelo Congresso e convertida na Lei 13.334/2016, criando o Programa de Parcerias de Investimentos. O PPI significa a privatização de tudo. Nós temos que enfrentar e combater essa proposta porque ela é a radicalização do neoliberalismo em nosso país, o Estado mínimo do mínimo dentro de um capitalismo sem nenhum risco para o capitalista. No caso de Sergipe, eu deixo um recado: água é vida, saneamento é saúde, e Deso é companhia pública. Não à sua privatização”, destacou o engenheiro e professor.

O presidente da Federação Nacional do Urbanitários, Pedro Blois, fez uma apresentação com dados que demonstram o caráter prejudicial da privatização do saneamento básico. "Se a Deso for vendida, as camadas mais pobres serão extremamente prejudicadas. Em todos os lugares em que houve privatização o preço da água aumentou. Além disso, em todas as empresas vendidas houve a demissão em massa de trabalhadores", disse Blóis.

Sérgio Passos, presidente do SINDISAN, defendeu a união dos trabalhadores para defender o patrimônio público desse novo ataque privatista. Para ele, o momento é difícil, mas só com os trabalhadores nas ruas, lutando e dialogando com a população sobre a importância da Deso na vida dos sergipanos é que será possível reverter o cenário.

“Temos que buscar o apoio da sociedade contra a privatização da Deso. A água e o saneamento são bens que devem ser universalizados por empresas públicas e não transformado em produto para favorecer o capital privado. O governador, em lugar de querer privatizar a Deso e de atacar os seus trabalhadores, como gestor, porque o Estado é o acionista majoritário da Companhia, deveria estar empenhado em buscar recursos do próprio BNDES e de outros bancos públicos para investir na Deso e nos dar melhores condições de trabalho para que possamos prestar um serviço com mais qualidade à população. Entregar à iniciativa privada é um atestado de incompetência deste governo”, diz Sérgio Passos. “Nós vamos à luta, resistir e enfrentar esses ataques à Deso e aos trabalhadores. Estamos só no começo. Estaremos no bloco Siri na Lata, da CUT, e com outras ações de luta do sindicato”, aponta.

Apoios se ampliam

A Audiência Pública promovida na Assembleia Legislativa também deixou claro que a luta para manter a Deso como empresa pública vai contar com o apoio de vários parlamentares, nas esferas federal, estadual e municipal, e de inúmeros sindicatos, centrais sindicais e de movimentos sociais da cidade e do campo. A cada dia é maior o entendimento da população de que a privatização da Companhia é uma ameaça ao direito universal de acesso público à água e ao saneamento, em especial para as camadas mais pobres.

O vereador de Aracaju Iran Barbosa (PT) falou da importância da categoria permanecer unida. "Quero dizer que aqueles que pensam que os trabalhadores não estão mobilizados, vão ter uma surpresa muito grande. A audiência pública de hoje é prova disso. Os trabalhadores estão de parabéns por essa mobilização e eu tenho certeza que foi apenas o começo de uma demonstração da luta que está por vir. É preciso deixar claro que a Deso é nossa, e do povo, e somos contrários a sua privatização", defendeu.

A deputada estadual Ana Lúcia (PT) falou sobre a importância da água para a sobrevivência da população e parabenizou as entidades e categoria pela mobilização. “Gostaria de dar os parabéns ao Sindisan, à CUT e a todos os trabalhadores que fizeram a maior audiência da história dessa casa. Nós sabemos que a água é um bem da natureza fundamental à vida humana e deve estar a serviço da população. Nós não podemos deixar que ela vire uma mercadoria ou um negócio para poucos privilegiados

Assistente de Gestão Administrativa da Deso há nove anos, Wendel Barbosa criticou a postura do governador Jackson Barreto de, na imprensa, tachar a Companhia como ineficiente e atacar os trabalhadores da

“É lastimável essa posição equivocada do governador. Os problemas da Deso não são culpa dos trabalhadores. O problema é muito mais gerencial, e ele, como o gestor maior da Companhia, tem responsabilidade sobre esses problemas muito mais do que a gente. O que fica muito claro como resultado dessa audiência pública é que vai ter luta dos trabalhadores. Não será fácil, mas nós vamos enfrentar essa situação e vamos vencer”, acredita Wendel.

Ao final da audiência, ficou encaminhada a proposta de criação de uma Comissão Parlamentar, no âmbito da Assembleia Legislativa, para tratar, especificamente, sobre a Deso e a possibilidade de privatização da Companhia; também ficou acertado o agendamento de uma reunião com todos os parlamentares da bancada federal de Sergipe para buscar a intervenção, junto ao Governo Federal, para impedir que na renegociação de dívidas dos estados se imponha a privatização de empresas públicas, como também foi sugerida a instituição de um Fórum de entidades da sociedade civil organizada para defender a Deso como empresa pública e o direito à água e ao saneamento.

 

Articulada pelo Sindisan, audiência pública discutirá direito à água e privatização da DESO

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Nesta quinta-feira, 16, a partir das 14h30, a Assembleia Legislativa de Sergipe estará promovendo uma Audiência Pública para discutir o direito humano à água e ao saneamento e as consequências de uma possível privatização da Deso, como vem intencionando o Governo do Estado. A audiência é uma articulação do Sindicato dos Trabalhadores em Água e Esgoto do Estado de Sergipe (Sindisan) junto com a Central Única dos Trabalhadores (CUT), a Federação Nacional dos Urbanitários (FNU) e os mandatos da deputada estadual Ana Lúcia (PT) e do vereador de Aracaju Iran Barbosa (PT).

O PhD e Professor em Saneamento Luiz Roberto Santos Moraes, da Universidade Federal da Bahia (UFBa), será o palestrante principal e discutirá o tema “A Deso Companhia Pública: garantia do direito humano de acesso à água aos sergipanos”.

“Será um espaço muito importante para que possamos discutir o papel importante que desempenha a Deso para os sergipanos como uma empresa pública que é viável, em contraponto a esse desejo do Governo de privatizar a Companhia para atender a interesses outros que não o da população. Porque se Jackson tivesse realmente o compromisso de defender o interesse dos sergipanos, jamais falaria em entregar à iniciativa privada uma empresa estratégica como a Deso, e sim buscaria investir mais na Companhia, ainda mais em tempos de escassez hídrica”, afirma o presidente do Sindisan, Sérgio Passos.

O sindicalista lembra que uma possível privatização da DESO afetará a população de 71 municípios, em especial as comunidades carentes, que deverão passar a pagar tarifas altíssimas pela água.

“Se hoje a tarifa social da Deso destina à população de baixa renda é de cerca de R$ 15,42 reais para o uso de 10 mil litros de água, a empresa privada, se oferecer a tarifa social, o valor deverá subir para cerca de R$ 45 reais, como apontam alguns estudos. Isso terá um impacto enorme na renda de famílias mais pobres, e as pessoas precisam saber disso”, alerta Passos.

“Temos que defender à água e o saneamento como bens públicos e como direitos humanos fundamentais, como reconhece a ONU em resolução. Água e saneamento não podem ser tratadas como mercadorias porque são essenciais à vida e à saúde. Empresa capitalista só visa o lucro, diferente de uma empresa pública, que tem compromisso com o social”, destaca o presidente do Sindisan.


Serviço:
O quê: Audiência Pública
Quando: 16 de fevereiro de 2017, às 14h30
Onde: Plenário da Assembleia Legislativa de Sergipe
Tema: “Deso Companhia Pública: garantia aos sergipanos do direito humano de acesso à água”
Palestrante: Luiz Roberto Santos Moraes – Engenheiro Civil e Sanitarista, PhD - Professor Titular em Saneamento e Participante Especial da Universidade Federal da Bahia (UFBA)
Realização: Mandatos da Deputada Estadual Ana Lúcia (PT) e do Vereador Iran Barbosa (PT)
Parcerias: SINDISAN, CUT-SE e FNU

 

Audiência Pública vai debater direito humano à água e privatização da Deso

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O SINDISAN continua na luta em defesa da DESO como patrimônio público do povo sergipano e contra a sua privatização. Nessa luta, o sindicato buscou o apoio e a parceria  da CUT e dos seus sindicatos filiados, da FNU e também  dos mandatos da deputada estadual Ana Lúcia e do vereador de Aracaju, Iran Barbosa, ambos do PT.

Estes dois parlamentares, em conjunto, estarão promovendo, no próximo dia 16/2, às 14h30, no plenário da Assembleia Legislativa de Sergipe, uma Audiência Pública para discutir uma possível privatização da DESO e os impactos decorrentes para a garantia do acesso da população à água como um direito humano e não deve ser tratada como mera mercadoria para gerar lucro a empresas capitalistas, seus donos e sócios. Na ocasião, discutirá o tema “A Deso pública como garantia do direito humano de acesso à água aos sergipanos” o Phd e Professor em Saneamento Luiz Roberto Santos Moraes, da Universidade Federal da Bahia (UFBa).

“Estes dois parlamentares de esquerda sempre tiveram postura e compromisso contrários às privatizações dos bens públicos e apoiam, integralmente, a luta dos SINDISAN e dos trabalhadores da DESO contra a privatização da Companhia. Dialogamos com esses dois companheiros parlamentares e eles estarão realizando essa audiência pública, com o apoio da FNU e da CUT, através do companheiro e presidente Dudu Marques. É muito importante que a categoria e a população sergipana compareçam a essa audiência, porque assim poderemos discutir e esclarecer o que, verdadeiramente, está em jogo nessa nova tentativa de privatização da DESO. São interesses meramente mercadológicos e eleitoreiros, e não de interesse do povo sergipano”, esclarece Sérgio Passos, presidente do SINDISAN.

Ainda segundo Passos, haverá uma ampla mobilização convidando os demais parlamentares das duas Casas (Alese e Câmara de Aracaju), assim como parlamentares e a população da Grande Aracaju e de outros municípios sergipanos que são atendidos pela Companhia.

“Uma possível privatização da DESO afetará a população de 71 municípios. É bom lembrar que a DESO, mesmo com alguma dificuldade, decorrente não da incapacidade de seus trabalhadores, mas de gestão e ingerências políticas, atende a população desses municípios sem distinção econômica, a baixo custo tarifário; já uma empresa privada vai priorizar o atendimento de áreas com maior densidade populacional e àqueles que podem pagar as tarifas que serão elevadas, com certeza, porque o objetivo principal será o lucro. Nós temos muitos exemplos de cidades onde água e esgoto foram privatizados e não houve avanço algum na universalização do acesso e a população mais carente ficou desassistida, com muitas pessoas deixando de pagar a tarifa por ser cara demais. Privatizar não é a solução. É só observarem o caso das teles brasileiras, que foram privatizadas e hoje são só problemas para o povo”, enfatizou.

“Então, estaremos convidando todos os trabalhadores da DESO e também a população sergipana para essa audiência pública, porque um tema tão importante como este, de garantia de um direito humano e sagrado, que é o do direito de acesso à água, não pode ser apenas discutido nos gabinetes dos burocratas. A população precisa estar informada e opinar sobre o assunto", defende o presidente do SINDISAN.

 

ETA de Riachuelo é de novo assaltada

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Mais uma assalto em unidades da DESO, e novamente na ETA da cidade de Riachuelo. Desta vez os marginais, em número de quatro e todos fortemente armados, agiram com extrema violência. Como se já soubessem o horário da troca de turno (pela manhã), talvez para aumentar o número de vítimas, os bandidos se apossaram de tudo que pudessem carregar dos trabalhadores: dinheiro, documentos, relógios, celulares e, por fim, a arma do vigilante, que estava guardada em um cofre, o qual eles arrombaram.

Os companheiros sofreram todo tipo de violência: espancamento, ameaças de morte, xingamentos e por pouco não houve disparo em um de nossos colegas, pois esta era a intenção de um dos componentes do bando. Felizmente, os meliantes chegaram a conclusão de que não havia necessidade de matar alguém.

O SINDISAN insiste em afirmar que não existe casualidade para um fato tão grave como este. É bem fácil para alguém que não esteve presente afirmar que se trata de algo fortuito e que tudo não passou de casualidade.

Sempre defendemos que a Direção da DESO precisa ouvir as ponderações feitas pelo Sindicato em questões relativas à segurança das unidades da DESO, a fim de dificultar o máximo possível a entrada de meliantes no interior das estações, usando os recursos hoje disponíveis, que sabemos não custar tão caro, como instalação de cercas tipo concertinas, câmeras de filmagem, sensores de presença, alarmes sonoros e outros itens do gênero. Esses itens atenuariam sobremaneira o acesso de pessoas indesejáveis.

Reunião na Deso

Diante do gravíssimo caso ocorrido, o SINDISAN teve uma reunião com a Direção da DESO para discutir este e os demais problemas que assolam e infernizam a vida de nossos companheiros de trabalho. Na reunião, a direção da Companhia se comprometeu em adotar medidas urgentes, onde se fizerem necessárias, para dificultar ou impedir o acesso de meliantes nas unidades.

A princípio, essas medidas serão adotadas na Caixa de Passagem de Malhada dos Bois e na ETA de Riachuelo. Esperamos que sejam ampliadas o quanto antes, até para que os companheiros que trabalham em outras unidades mais isoladas não sofram tanto com o estresse da falta de segurança. Que o diga o pessoal da Captação da Poxim II.

 

Governo Temer quer privatizar FAT, alerta CUT

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Passa pelos planos do governo federal liberar os recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) para que possam ser acessados pelos bancos privados. A medida significa a “privatização do FAT”, afirma o conselheiro do Codefat e secretário de Administração e Finanças da Central Única dos Trabalhadores, Quintino Severo.

De acordo com o dirigente, a medida, que só pode ser implementada através de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC), deve impactar o acesso da classe trabalhadora ao seguro desemprego ou mesmo o direcionamento dos recursos para a geração de emprego e renda às empresas.

“Esse serviço é uma exclusividade dos bancos públicos, em especial da Caixa. Não é difícil de imaginar que os bancos privados cobrem uma taxa para que o trabalhador acesse ao seguro desemprego, ou que o trabalhador não tenha que comprar um produto do banco para acessar ao abono salarial”, afirmou Quintino Severo.

Segundo o jornal Folha de S. Paulo, o governo entende que “a iniciativa amplia a concorrência” entre os bancos. A tese é rebatida pelo dirigente Cutista, para quem “o banco público tem que ter uma política diferenciada”.

(Fonte: site da CUT)