Saneamento de Itu retorna para mãos públicas

Escrito por Ascom - Assame Publicado .

Companhia Ituana de Saneamento nasce para devolver à população o compromisso com a transparência e qualidade dos serviços públicos. 

Após uma década de mazelas provocadas pela gestão da iniciativa privada, o município de Itu, no interior de São Paulo, inicia no próximo dia 02 de fevereiro uma nova página na história do saneamento básico local. Trata-se da inauguração da Companhia Ituana de Saneamento (CIS), que nasce para devolver à população o compromisso com a transparência e a qualidade dos sistemas públicos de abastecimento de água, coleta e tratamento do esgoto.

Conforme afirma o presidente da Assemae, Aparecido Hojaij, a remunicipalização do saneamento em Itu abre as portas para que outros prefeitos do país tenham a coragem de lutar pela gestão pública eficiente. “A experiência amarga de municípios como Itu é uma clara demonstração da lógica capitalista que se faz presente na privatização do saneamento. Esta não é uma mera bandeira ideológica, mas sim uma luta histórica pela promoção da saúde e pela qualidade de vida de todos os brasileiros, sejam ricos ou pobres”, afirma.

A criação da autarquia municipal foi aprovada por unanimidade no último dia 05 de janeiro pela Câmara de Vereadores de Itu, a partir da iniciativa do prefeito Guilherme Gazzola. Agora, os serviços de saneamento voltam para a gestão do poder público, buscando evitar os sucessivos descumprimentos de obrigações contratuais por parte da concessionária privada Águas de Itu.

Os primeiros passos da CIS já foram definidos. “Nosso foco está orientado para melhorar o atendimento da população e recuperar as instalações do sistema de saneamento municipal. Muitas bombas e reservatórios estão em estado crítico e precisam de manutenção urgente. Como primeira frente de trabalho, podemos destacar a necessidade de combater as perdas de água, trazer maior eficiência e também aperfeiçoar a gestão dos mananciais”, salienta o superintendente da autarquia, Vincent Roland Menu. Segundo ele, os serviços e os excedentes gerados pela operação serão integralmente reinvestidos em melhorias nos sistemas de abastecimento de água e de esgoto.

Entenda o caso

Sob a gestão da concessionária privada Águas de Itu desde 2007, o saneamento básico do município paulista foi marcado pela falta de transparência na prestação dos serviços de água e esgoto, incluindo o aumento de tarifas, sucateamento de equipamentos e grave racionamento de água. Para sanar esses problemas, a prefeitura decretou uma intervenção administrativa em junho de 2015, culminando com a extinção do contrato em junho do ano passado.

Enquanto se criava a autarquia municipal, os serviços foram repassados para a empresa Eppo Saneamento Ambiental, sob o regime de permissão, em caráter precário e pelo prazo determinado de 180 dias.

Segundo a prefeitura, entre os motivos que levaram ao rompimento com a Águas de Itu destaca-se o descumprimento das obrigações de investimento fixadas no contrato, com consequente prejuízo à necessária ampliação de capacidade do sistema de abastecimento da cidade. Além disso, auditoria realizada na empresa revelou uma série de irregularidades, como a contratação indevida de empréstimos, inadimplência e captação de água em poços particulares.

 

Trabalhadores rurais apoiam a luta contra privatização da DESO

Escrito por Assessoria de Comunicação Publicado .

Diante dos problemas que a população local vem enfrentando com as constantes interrupções no fornecimento de água, o Colegiado do Alto Sertão realizou reunião, no dia 18, no Sindicato dos Trabalhadores Rurais, em Monte Alegre, para discutir a questão, como também debater as consequências de uma possível privatização da DESO, como vem ensaiando o Governo do Estado. A Direção do SINDISAN foi convidada a participar e se fez presente com os companheiros Jorge Tupi e Iara Nascimento.

Também participaram da reunião representantes de entidades que congregam o Território da Cidadania do Alto Sertão, como o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra – MST, Movimento do Pequenos Agricultores – MPA, Sociedade de Apoio Socioambietalista e Cultural – SASAC, Instituto Nordeste de Inclusão Social – INIS, e GT de Gênero do Alto Sertão. Também estiveram presentes representantes da UFS, Emdagro, Seagri e BNB.

O diretor do SINDISAN, Jorge Tupi, fez uma longa explanação para os presentes sobre as razões para a falta de água na região. Um dos mais graves são os rompimentos frequentes da adutora do Alto Sertão. Tupi explicou que o problema não é culpa da DESO nem dos seus trabalhadores, mas da qualidade das tubulações utilizadas na obra, de PRFV (Plástico Reforçado com Fibra de Vidro), que são inapropriadas para o tipo de terreno da região, muito rochoso, e tendo que aguentar pressões superiores à sua capacidade.

O tipo da tubulação foi imposição do Ministério das Cidades, que  financiou a adutora. Além disso, lembrou Tupi, o fiscal da DESO, durante a construção, criticou o modo que a Celi estava realizando a obra, sem uma “cama de areia” para evitar o contato direto dos canos com as rochas, e ele acabou retirado a pedido da construtora. Como resultado, os rompimentos dessas tubulações são tantos que a adutora acabou apelidada de “Adutora de Isopor”.

O diretor do SINDISAN apontou que o sindicato vem tentando, sem sucesso, uma audiência com o governador Jackson Barreto para tratar dos problemas da DESO. Tupi também falou dos planos de privatização do governo sergipano, que já aderiu ao programa do Governo Federal de desestatização via  BNDES. Trocando em miúdos, que o Governo de Sergipe pode sim privatizar a DESO dentro de uma modelo ainda a ser apresentado.

Muitos dos presentes criticaram os serviços da DESO, mas foram unânimes em defender a sua manutenção como patrimônio público. Foram totalmente contra a privatização, entendendo que a água não pode ter dono e que, sendo privada, vai ser muito pior para os camponeses e para a população de baixa renda.

Como exemplo, foi citado o caso da Energisa (antiga Energipe), onde a luz que chegou à população do campo foi através do programa “Luz Para Todos”, implantado no governo do presidente Lula.

"Os representantes do Colegiado do Alto Serão apoiam a agenda de lutas do SINDISAN e confirmaram que vão participar da audiência pública e demais atividades contra a privatização da DESO, mas cobraram melhorias urgentes e mais responsabilidade da Companhia", destaca Iara Nascimento.

Quedas de energia causam prejuízos ao abastecimento

Escrito por Assessoria de Comunicação Publicado .

Quando falta água nas residências, a culpa recai sempre na DESO e nas costas dos seus funcionários. Mas o que a população muitas vezes não sabe é que a culpa nem sempre é da Companhia.

As constantes quedas no fornecimento de energia - portanto, responsabilidade da empresa privada Energisa - causa enormes transtornos nas estações de bombeamento da DESO. Na Adutora do São Francisco, num única dia, foram registradas mais sete quedas de energia.

Quando isso acontece, regularizar o fornecimento de água requer uma complexa engenharia que pode levar horas. E fazer isso várias vezes num dia não é tarefa fácil. Mas ninguém culpa a Energisa.

Em reunião com o SINDISAN, direção da DESO se coloca contra privatização

Escrito por Assessoria de Imprensa / Sindisan Publicado .

O SINDISAN requereu e conseguiu uma audiência com a direção da DESO, realizada no último dia 17/2, para tratar do edital de pré-qualificação para contratação de serviços técnicos especializados para a estruturação de projetos de participação privada, envolvendo a prestação de serviços de fornecimento de água e esgotamento sanitário, lançado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) há alguns dias, para seis estados – Sergipe está entre eles.

O edital faz parte de um programa do BNDES de estudo de viabilidade das empresas de saneamento em 17 Estados, sendo que estes seis já receberam um pré-diagnóstico favorável à privatização, o que fez acender a luz amarela para o sindicato e a categoria.

Na reunião em que estiveram presentes os presidentes do SINDISAN, Sérgio Passo, da DESO,Carlos Melo, e da CUT/SE, Rubens Marques, além de diretores do sindicato e da Companhia, a direção da DESO foi categórica em se posicionar contrária à privatização. Carlos Melo, no entanto, informou não ter nenhuma informação a mais do que já se sabe, até porque, segundo Melo, o governador Jackson Barreto não tocou ainda no assunto e, dentro do governo, não se fala em privatizações.

A direção do SINDISAN vem tentando uma audiência com o governador para tratar da questão e também sobre os problemas vividos pela Companhia, e como até a presente data não houve sinalização por parte do governador, foi solicitada à direção da DESO que intermediasse uma audiência com Jackson para, em conjunto, discutir o tema privatização da DESO.

"Carlos Melo se comprometeu em tentar agendar essa audiência para discutir a situação da Companhia e para a direção do SINDISAN apresentar propostas para seu fortalecimento e não a sua privatização", informa Sérgio Passos.

Confira algumas atividades já agendadas em defesa da DESO:

16/02 – Às 14h30 – Audiência Pública na Assembleia Legislativa de Sergipe – Alese sobre a “Não Privatização da DESO”, em conjunto com a Câmara de Vereadores de Aracaju, através da Deputada Estadual Ana Lúcia e do Vereador Iran Barbosa, que farão a convocatória dos deputados e vereadores. A direção do SINDISAN vai convocar a categoria e também a sociedade para este importante evento.

24/02 – Pela Manhã – Convoca-mos toda a categoria para se fazer presente no Bloco Carnavalesco da CUT-SE, o Siri na Lata, onde iremos mostrar a sociedade sergipana a importância dos serviços prestados pela DESO e defender a companhia como patrimônio dos sergipanos.

 

Diretores visitam unidades da DESO

Escrito por Assessoria de Comunicação Publicado .

O SINDISAN esteve, no dia 20, em algumas unidades da DESO na Regional Norte. A direção dialogou com os companheiros e companheiras presentes, enfatizando a necessidade de, mais que nunca, a categoria se manter unida, diante da onda de entrega do patrimônio do povo brasileiro ao capital internacional, através das danosas e famigeradas privatizações, configurando verdadeiros crimes de lesa pátria patrocinados pelo governo ilegítimo de Temer.

Também foi notado o alto grau de abandono em que se encontram algumas das unidades visitadas pela direção. O Sindicato espera que, com a licitação que está aberta para dar início à recuperação de várias unidades dá DESO, incluam-se neste rol algumas estações de tratamento e o escritório da Regional Norte. Faz-se necessário reparos urgentes, sob pena de que tudo venha a ruir antes que seja feita alguma intervenção.