A Deso realizou, no último dia 17, fiscalizações em municípios do Sertão Sergipano, visando identificar furtos de água através dos famosos “gatos”, que prejudicam o abastecimento e, consequentemente, a população.

A informação é de que o trabalho, que contou com o apoio das políticas Civil e Militar e do Ministério Público, se concentrou nas cidades de Poço Redondo, Porto da Folha, trechos de Aquidabã, Nossa Senhora de Lourdes, Gararu e áreas do médio São Francisco.

O resultado, segundo informes do gerente da Regional do Sertão, Marcelo Barreto, é de números alarmantes de desvios de água das redes. “Em Aquidabã, por exemplo, fomos em alguns pontos da zona rural, acompanhados da criminalística, e constatamos diversos furtos, com certeza esses moradores serão autuados. Já em Poço Redondo, mais de 50% da população obtêm água dessas fontes ilegais e, em Porto da Folha, houve localidades com mais de 70%”, apontou Marcelo.

O pior é que a água, que é tratada e destinada, prioritariamente, para o consumo humano, está sendo, muitas vezes, desviada para o consumo animal, deixando parte da população desabastecida. É um duplo crime.

Parabenizamos a DESO pela iniciativa na Regional Sertão, mas defendemos que essa fiscalização deve se estender para outras regionais e ter uma constância, ainda mais em tempos de seca e de escassez hídrica em muitos municípios sergipanos.

Alertamos ainda, para um problema que precisa ser observado: nos Boletins de Ocorrência feitos pela polícia constam nomes e outros dados de funcionários da Companhia, o que traz preocupação com a seguranças desses companheiros. Sabe-se lá o que uma pessoa que puxava litros e litros de água de graça, através de gato, para a sua propriedade pode fazer ao perder essa mamata!

(Com informações da Ascom da Deso)

 

No último dia 17, aconteceu a audiência entre o Sindisan e a Companhia de Saneamento de Sergipe (Deso), com a presença da Central Única dos Trabalhadores em Sergipe (CUT-SE).

A audiência foi uma solicitação do Sindisan para receber informações sobre o edital de pré-qualificação para contratação de serviços técnicos especializados para a estruturação de projetos de participação privada, envolvendo a prestação de serviços de fornecimento de água e esgotamento sanitário, lançado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para seis Estados e Sergipe está entre eles. Este edital faz parte de um programa do BNDES de estudo de viabilidade das empresas de saneamento em 17 Estados, sendo que estes seis já receberam o diagnóstico favorável à privatização.

Para Sérgio Passos, presidente do Sindisan, apesar de nada de novo surgir na reunião, já que o diretor-presidente da Companhia, Carlos Melo, garantiu não ter nenhuma infomação a mais a respeito do Edital do BNDES, o fato é que a licitação foi lançada e o caminho está aberto para algum tipo de participação do setor privado na Deso.

"Vamos continuar mobilizados e com um calendário de lutas em defesa da Deso pública e de seus trabalhadores, e cobrando do Governo do Estado uma posição sobre o futuro da Companhia. Continuaremos dialogando com a sociedade sergipana sobre os riscos de uma privatização e a quem interessa essas privatizações. É só verem o que está acontecendo com as empresas privadas de telefonia, que abocanharam o setor das mãos do Estado, a preço de banana, na era FHC, e hoje só acumulam prejuízos, exploram os usuários, oferecem péssimos serviços e ainda suas dívidas estão para serem perdoadas pelo atual governo golpista. Assim é bom privatizar, já que o lucro sempre fica com os empresários e o prejuízo com a população. Nós somos totalmente contra!", externou Passos.

Segundo Rubens Marques, presidente da CUT-SE e que participou da reunião, diante da afirmação do presidente Carlos Melo, de que não há informações de privatização da Deso dentro do Governo de Sergipe e que o governador Jackson Barreto não tocou no assunto. “É claro que se o Governo quiser mesmo privatizar não vai alardear a história, vai preparar o caminho primeiro”, comentou.

“Apesar de aparentemente esta ser uma boa notícia, nós não vamos ficar parados e vamos reforçar junto à população de Sergipe a importância de ter a Deso como patrimônio do povo”, disse Rubens, acrescentando que está sendo construído um calendário de luta que já tem duas atividades definidas.

A primeira será uma Audiência Pública, que vai acontecer no próximo dia 16 de fevereiro, às 14h30, na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese). Esta audiência será conjunta, entre os deputados estaduais e vereadores de Aracaju, e é uma iniciativa da deputada estadual Ana Lúcia e do vereador por Aracaju Iran Barbosa, ambos do PT.

No dia 24 de fevereiro, usará o tradcional bloco de Carnaval dos trabalhadores, oSiri na Lata, uma ação da CUT-SE, para reforçar para a população sergipana a importância da Deso como estatal.

(Com informações da jornalista Elisângela Valença, da CUT de Sergipe)

 

No último dia 12/1, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES – fez publicar no Diário Oficial da União o aviso de Edital de Pré-qualificação para a "contratação de serviços técnicos especializados para a estruturação de projetos de participação privada, envolvendo a prestação de serviços de fornecimento de água e esgotamento sanitário, conforme especificações dos editais de licitação e termos de referência a serem divulgados, em seis Estados e respectivas companhias estaduais de saneamento", entre os quais está incluído Sergipe, com a DESO. A publicação repercutiu em toda a imprensa e redes sociais.

Com o intuito de discutir o referido Edital de Pré-qualificação, a direção do SINDISAN – que já vinha alertando a sociedade sobre essa movimentação com vistas a uma possível privatização da DESO – solicitou e conseguiu uma audiência com a direção da Companhia. A audiência está agendada para a próxima terça-feira, 17/1, às 15 horas, na sede da DESO.

Confira abaixo o aviso de licitação publicado no DOU:

AVISO DE LICITAÇÃO

EDITAL DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 01/2016-BNDES

Conforme disposto no item 3.3 do Edital de Pré-Qualificação nº 01/2016-BNDES, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES informa que iniciará seis processos licitatórios distintos para contratação de serviços técnicos especializados, conforme especificações abaixo.

Em observância ao item 3.3.1 do Edital de Pré-Qualificação nº 01/2016-BNDES, somente poderão participar das licitações os fornecedores que derem entrada no seu pedido de pré-qualificação até 23 de janeiro de 2017 e venham a ser considerados pré-qualificados por atenderem às exigências do Edital de Pré-Qualificação nº 01/2016-BNDES.

OBJETO: contratação de serviços técnicos especializados para a estruturação de projetos de participação privada, envolvendo a prestação de serviços de fornecimento de água e esgotamento sanitário, conforme especificações dos editais de licitação e termos de referência a serem divulgados, em seis Estados e respectivas companhias estaduais de saneamento: Pernambuco, Companhia Pernambucana de Saneamento - COMPESA; Pará, Companhia de Saneamento do Pará - COSANPA; Maranhão, Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão - CAEMA; Amapá, Companhia de Saneamento do Amapá - CAESA; Sergipe, Companhia de Saneamento de Sergipe - DESO; e Alagoas, Companhia de Abastecimento de Águas e Saneamento do Estado de Alagoas - CASAL.

EDITAL DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO: à disposição dos interessados no portal www.bndes.gov.br e no Protocolo do BNDES, sito à Avenida República do Chile nº 100, térreo, Centro - Rio de Janeiro - RJ.

Rio de Janeiro, 3 de Janeiro de 2016.

ALICE DE F. MURTA VIEIRA

Gerente de Licitações 4 do AARH/DELIC Substituta.

Pág. 108, Seção 3 de 5/91/2017 DOU.

 

Estivemos visitando a Regional Sul e recebemos a informação de que muitos usuários estão revoltados com a DESO. O motivo? Muitos pagaram R$ 356,00 para ter seu fornecimento de água religado e há mais de um mês estão esperando pela concretização do serviço.

Isso está acontecendo porque o contrato da DESO com a 'gata' Camel, que fazia exclusivamente os serviços de ligação e religação de água em todo o estado, foi encerrado sem que uma nova licitação tenha sido preparada a tempo para a contratação de outra empresa, a fim de que não houvesse descontinuidade nos serviços.

Com isso, quem perde é a população, que mesmo pagando, está sendo privada do fornecimento de água. É sempre bom lembrar que o prazo para religação é de cinco a dez dias úteis.

Infelizmente, mais uma vez, a falta de planejamento coloca em xeque toda a Companhia, que mais uma vez recebe críticas negativas da sociedade. Para além da perda de recursos, pois sem a religação não há o consumo de água e, consequentemente, não há faturamento, a DESO pode ser severamente penalizada.

É bom ir se preparando para responder à enxurrada de ações que virá por conta dessa falta de planejamento da Direção, que vira e mexe anda pregando que a Companhia vai às mil maravilhas.

Reforçamos que não seria necessária qualquer licitação para contratação de empresas privadas para fazer os serviços de novas ligações e de religações prediais de água caso a DESO assumisse realmente essa atividade-fim. O que nós defendemos é o fortalecimento da Companhia e que estes serviços sejam executados por funcionários concursados.

Indenização

Não nos esqueçamos que no final do ano passado, a DESO teve negado recurso contra a ação de indenização por danos morais movida por uma consumidora, em razão da demora excessiva no restabelecimento do fornecimento de água de seu imóvel. A decisão, unânime, foi da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), e, com isso, obriga a DESO a pagar a indenização pleiteada pela consumidora lesada.

Já em Cristinápolis, temos informações de que o problema é ainda mais grave. Por lá, há um número de ligações de água aguardando aproximadamente um ano para serem efetivadas. E lá também quem fazia o serviço era a Camel. E isso, é bom que se diga, está acontecendo em vários outros municípios em que a DESO é concessionária. Até quando irá perdurar todo esse descaso?