Sancionada lei que aumenta licença-paternidade para 20 dias

Escrito por Assessoria de Comunicação Publicado .

A presidenta da República, Dilma Rousseff, sancionou sem vetos, na última terça-feira (8), a Lei 13.257/2016, que estabelece um Marco Legal para a Primeira Infância.

Publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (9), a norma estabelece um conjunto de ações para o início da vida, entre zero e seis anos de idade. Uma das inovações da norma é a ampliação da licença-paternidade de cinco para 20 dias.

Por enquanto, o aumento da licença não será obrigatório para todos, mas apenas para as empresas que aderirem ao programa Empresa Cidadã, que também possibilita o aumento da licença-maternidade para seis meses. A licença-paternidade de 20 dias também valerá para adoção.

Os empregados terão direito também a até dois dias para acompanhar consultas médicas e exames complementares durante a gravidez de sua esposa e por um dia por ano para acompanhar filho de até seis anos em consulta médica.

(Com informações da Agência Senado e da Agência Brasil)

Mulheres do mundo, uni-vos!

Escrito por Assessoria de Comunicação Publicado .

O 8 de março, Dia Internacional da Mulher, deve ser visto como momento de mobilização para a conquista de direitos e para discutir as discriminações e violências morais, físicas e sexuais ainda sofridas pelas mulheres, impedindo que retrocessos ameacem o que já foi alcançado em diversos países, incluindo o Brasil.

As histórias que remetem à criação do Dia Internacional da Mulher alimentam o imaginário de que a data teria surgido a partir de um incêndio em uma fábrica têxtil de Nova York em 1911, quando cerca de 130 operárias morreram carbonizadas. Sem dúvida, o incidente ocorrido em 25 de março daquele ano marcou a trajetória das lutas feministas ao longo do século 20, mas os eventos que levaram à criação da data são bem anteriores a este acontecimento.

Desde o final do século 19, organizações femininas oriundas de movimentos operários protestavam em vários países da Europa e nos Estados Unidos. As jornadas de trabalho de aproximadamente 15 horas diárias e os salários medíocres introduzidos pela Revolução Industrial levaram as mulheres a greves para reivindicar melhores condições de trabalho e o fim do trabalho infantil, comum nas fábricas durante o período.

O primeiro Dia Nacional da Mulher foi celebrado em maio de 1908 nos Estados Unidos, quando cerca de 1500 mulheres aderiram a uma manifestação em prol da igualdade econômica e política no país. No ano seguinte, o Partido Socialista dos EUA oficializou a data como sendo 28 de fevereiro, com um protesto que reuniu mais de 3 mil pessoas no centro de Nova York e culminou, em novembro de 1909, em uma longa greve têxtil que fechou quase 500 fábricas americanas.

Em 1910, durante a II Conferência Internacional de Mulheres Socialistas na Dinamarca, uma resolução para a criação de uma data anual para a celebração dos direitos da mulher foi aprovada por mais de cem representantes de 17 países. O objetivo era honrar as lutas femininas e, assim, obter suporte para instituir o sufrágio universal em diversas nações.

Com a Primeira Guerra Mundial (1914-1918) eclodiram ainda mais protestos em todo o mundo. Mas foi em 8 de março de 1917 (23 de fevereiro no calendário Juliano, adotado pela Rússia até então), quando aproximadamente 90 mil operárias manifestaram-se contra o Czar Nicolau II, as más condições de trabalho, a fome e a participação russa na guerra - em um protesto conhecido como "Pão e Paz" - que a data consagrou-se, embora tenha sido oficializada como Dia Internacional da Mulher, apenas em 1921.

Somente mais de 20 anos depois, em 1945, a Organização das Nações Unidas (ONU) assinou o primeiro acordo internacional que afirmava princípios de igualdade entre homens e mulheres. Nos anos 1960, o movimento feminista ganhou corpo, em 1975 comemorou-se oficialmente o Ano Internacional da Mulher e em 1977 o "8 de março" foi reconhecido oficialmente pelas Nações Unidas.

No Brasil, as movimentações em prol dos direitos da mulher surgiram em meio aos grupos anarquistas do início do século 20, que buscavam, assim como nos demais países, melhores condições de trabalho e qualidade de vida. A luta feminina ganhou força com o movimento das sufragistas, nas décadas de 1920 e 30, que conseguiram o direito ao voto em 1932, na Constituição promulgada por Getúlio Vargas. A partir dos anos 1970 emergiram no país organizações que passaram a incluir na pauta das discussões a igualdade entre os gêneros, a sexualidade e a saúde da mulher. Em 1982, o feminismo passou a manter um diálogo importante com o Estado, com a criação do Conselho Estadual da Condição Feminina em São Paulo, e em 1985, com o aparecimento da primeira Delegacia Especializada da Mulher.

(Bibliografia: As origens e a comemoração do Dia Internacional das Mulheres. Ana Isabel Álvarez Gonzalez, 208 págs., Ed. SOF/Expressão Popular)

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Escrito por Assessoria de Imprensa / Sindisan Publicado .

Regional Norte é o retrato do abandono

Escrito por Assessoria de Comunicação Publicado .

Percorrendo algumas ETAs da Regional Norte, o que facilmente observamos, além do total abandono das mesmas, pois algumas se assemelham a depósitos de lixo, é o incrível estado de tensão e acuamento que os trabalhadores estão sentindo nos seus locais de trabalho em função da violência.

Em Pirambu, depois de várias tentativas de assalto, algumas com sucesso, somada à total ausência da gerência da DESO, os trabalhadores compraram, com recursos próprios, um moderno sistema de monitoramento, com vigilância através de câmeras filmadoras, investindo um total de R$ 1.800,00.

Também compraram várias folhas de madeirite plastificado para pôr nas janelas da estação, para com isso tentar aumentar a sensação de segurança no local, já que a chefia da DESO insiste em dizer que não tem nada a ver com isso, pois os salários estão sendo pago religiosamente em dia  (como se isso tivesse relação com a obrigação legal que a empresa tem de dar segurança ao seus funcionários).

Ainda nessa mesma Regional, na cidade de Brejo Grande, os trabalhadores não tem sossego. Já não levam quase nada para trabalhar, pois o escritório não oferece a mínima condição de permanência no seu interior. Os poucos pertences e ferramentas que deixam no final de semana, são roubados no sábado ou no domingo por meliantes. Algo tem de ser feito com urgência. Notamos algumas obras de melhorias que foram iniciadas, mas, no momento, estão completamente paralisadas.

Em relação aos serviços operacionais e de rotina, a Camel, dona exclusiva do contrato de novas ligações, por falta de efetivo deixa em algumas localidades o cliente esperar, em alguns casos, até sete meses para efetuar uma ligação. Isso com o olhar sempre complacente dos fiscais da DESO. Até quando isto vai continuar?

Por essas e tantas outras coisas mais é que a enxurrada de ações contra a DESO não para de pipocar no Setor Jurídico da Companhia. Alguém precisa chamar o feito à ordem e começar a verificar o porquê de tanta independência por parte da Camel.

Para o SINDISAN, algo não está encaixando. Precisamos de respostas. Se todos queremos o bem comum para a DESO e o respeito e apoio de toda a sociedade sergipana para com os nossos serviços, precisamos imediatamente responder aos seus anseios e reclames.

Além de todas essas mazelas, na mesma Regional Norte, em várias localidades há fornecimento de água por parte da DESO mas nenhum centavo é cobrando por falta de cadastramento. Isso é abrir mão de receita, tão importante para manter a Companhia funcionando. Só os gerentes que não enxergam o problema.

Além disso, o reservatório elevado de Muribeca segue na iminência de cair. O SINDISAN fez a denúncia no ano passado e nada foi feito. O vazamento só aumentou.  Até quando ficará assim?

A importância de fortalecer o seu Sindicato

Escrito por Assessoria de Comunicação Publicado .

Historicamente, a classe trabalhadora luta contra a exploração da sua força de trabalho. Neste sentido, quanto mais consciente e organizada, mais energia terá para resistir aos sucessivos ataques aos seus direitos. Daí a importância dos trabalhadores estarem sindicalizados e fortalecerem o seu sindicato.

Ser filiado ao SINDISAN, mais que um direito do trabalhador de se organizar para defender os seus interesses, é questão de consciência política, de manter uma entidade forte e combativa e de se reconhecer como pertencente a uma classe: a dos trabalhadores.

Portanto, VOCÊ, que ainda não é filiado ao seu sindicato, o SINDISAN, junta-se a NÓS na luta coletiva por seus direitos e mais avanços para todos os trabalhadores. Precisamos avançar para novas conquistas! Juntos somos mais fortes!

SEJA SÓCIO! SEJA FORTE!