Debate sobre o valioso aquífero Guarani deve voltar ao Senado

Empolgados com a recente vitória da reforma da Previdência, os governistas e sua base de apoio vão retomar a ofensiva em relação à privatização do aquífero Guarani. Investidores estrangeiros travam uma luta há anos contra os ativistas ambientais e parlamentares que tentam proibir a privatização de uma das maiores reservas de água subterrânea do mundo.

Até o momento nenhuma das consultas públicas realizadas indicou uma vitória para qualquer dos lados, o que sinaliza no mínimo uma hesitação da população em relação ao projeto de lei 495/2017 que pretende alterar a lei 9.433, de 8 de janeiro de 1977.

O aquífero tem uma extensão de 1,2 milhão de quilômetros quadrados com capacidade de abastecimento da população brasileira por 2,5 mil anos. Cerca de 15 milhões de pessoas vivem sobre a área do Guarani.

Homenageando no nome uma das maiores nações indígenas, que sofreu uma das mais cruéis chacinas da história da humanidade, o aquífero também alcança regiões de outros países da América do Sul, como Argentina, Uruguai e Paraguai.

Regulação – Não existe um órgão regulador único capaz de fiscalizar a extração da água, mas os estados têm legislações específicas, que podem ser derrubadas caso uma lei federal determine a privatização, como querem os defensores do ultraliberalismo.

Com a apatia da cidadania brasileira, que sequer oferece resistência para tantos retrocessos ou por cobrança de uma postura parcial do Judiciário, as chances de o Brasil entregar mais esta riqueza não são pequenas.

(Fonte: Jornal A Tarde)