Seminário nacional aponta ameaça de privatizações no setor de saneamento

A cidade de Aracaju recebeu, dias 11 e 12 de julho, o 2º Seminário Nacional de Saneamento, promovido pelo SINDISAN e pela Federação Nacional dos Urbanitários (FNU). O evento aconteceu no Hotel Real Classic, na orla de Atalaia, e contou com a participação de representantes de 12 estados que debateram a ameaça de privatização do setor de saneamento do Brasil, seja pelo avanço das Parcerias Público-Privadas (PPP's) e agora com a possibilidade de federalização das companhias de saneamento dentro do programa de renegociação das dívidas dos estados com a União.

Em todas as palestras do evento, ficou evidenciado que nunca o setor de saneamento esteve tão ameaçado quanto agora, momento em que um governo golpista, encabeçado por Michel Temer, mesmo na interinidade, vem adotando políticas severas de desmonte da máquina pública e entrega do patrimônio público, como também vem arrochando ainda mais os trabalhadores, que veem a cada dia os seus direitos e conquistas históricas ameaçados pelo programa de Estado mínimo de Temer e seu grupo.

O presidente do SINDISAN, Sérgio Passos, avaliou como muito positivo o resultado do Seminário, por trazer experiências de outros estados na luta contra as PPP's e contra a privatização das empresas e companhias públicas de saneamento.

“Sem dúvida, trazer para o nosso estado esse debate, num momento em que a nossa companhia de saneamento, a DESO, se vê ameaçada de federalização, que pode dar em privatização, foi muito importante. Conseguimos trazer companheiros de vários outros estados onde também convivem com os mesmos problemas que temos por aqui, e cada um pôde trazer um pouco das suas experiências e da luta que estão travando na defesa do saneamento como um serviço público essencial para a população”, disse.

Ainda segundo Sérgio, tudo o que foi apresentado e debatido durante o Seminário servirá para instrumentalizar a luta do sindicato para enfrentar, junto com os trabalhadores, qualquer ameaça de federalização e privatização da DESO.

“Vamos construir um plano de lutas e dar encaminhamentos ao que foi discutido aqui. Precisamos dialogar não só com os trabalhadores, mas com toda a sociedade sergipana, no sentido de mostrar que a DESO, sendo privatizada, a população tem muito a perder, principalmente a mais carente. Vamos também procurar fazer um trabalho junto às Câmaras de Vereadores e à Assembleia Legislativa do Estado para mostrar a importância de defender a DESO como patrimônio do povo sergipano e assegurar que ela continue pública”, explicou Passos.

Ameaça real

Para Pedro Blois, presidente da FNU, a ameaça ao setor de saneamento é real e impõe aos sindicatos urbanitários de todo o país a tarefa constante de dialogar com a população sobre essa ameaça e a falácia do discurso de que, privatizados, os serviços de água e esgotamento sanitário ficarão melhores.

“Já estamos vendo, em todo o país, o avanço das PPP's no setor de saneamento e a ameaça de privatização das nossas companhias. A iniciativa privada quer avançar mais 30% sobre as concessões de água e esgoto. Isso é muito preocupante, porque hoje elas já estão em cerca de 15% dos serviços municipalizados de saneamento. Com mais 30%, eles passariam a controlar 45% do setor”, apontou.

Para Blois, o Brasil está indo na contramão da maioria dos países que, ou já tem assegurado o controle do setor de saneamento como bem público, ou estão reestatizando o setor.

“Estamos indo na contramão do resto do mundo, onde países e cidades que privatizaram seu setor de saneamento estão retomando o controle, pela municipalização ou  reestatização de companhias, em nível de Estado. Temos, recentemente, o caso de Paris, onde a Prefeitura retomou o controle dos serviços de água e esgotos, depois de 20 anos nas mão de uma empresa privada que não conseguiu oferecer bons resultados. Que isso sirva de exemplo para os nossos governos”, declarou Blois.