Em face do avanço do coronavírus (Covid-19) em todo o mundo e também no Brasil, por medida de precaução e em respeito às pessoas e à saúde pública, o Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Purificação e Distribuição de Água e em Serviços de Esgotos do Estado de Sergipe (SINDISAN) tomou a decisão prudente de suspender a realização da IV Caminhada da Água, que estava marcada para o próximo dia 18/3, em comemoração ao Dia Mundial da Água (22 de março).

A manifestação aconteceria de forma unificada com outras categorias, somando-se aos atos do Dia Nacional de Luta por Direitos, em Defesa do Serviço Público e Contra as Privatizações, e estava prevista a saída da grande caminhada a partir da sede da DESO, em Aracaju.

Informamos, ainda, que a decisão do cancelamento vem se somar à decisão e orientação igual da Executiva Nacional da Central Única dos Trabalhadores (CUT), à qual o SINDISAN é filiado.

Ao passo que cobramos dos governos e dos parlamentos, nas três esferas, a adoção de planos eficazes de combate ao novo coronavírus e o reforço ao SUS, com a reposição dos recursos que vem sendo sistematicamente cortados da saúde e suspensão imediata da Emenda Constitucional 95 (que congelou o orçamento da União), o SINDISAN manterá a sua luta em defesa do caráter essencial da água para a vida das pessoas, defendendo, intransigentemente, a necessidade de mantê-la sob gestão pública – e não sob gestão privada, que persegue apenas o lucro em detrimento do inegociável direito humano à água.

O SINDISAN reafirma, ainda, a sua defesa pelo Saneamento Público, universal e sob controle social; por um Sistema Única de Saúde igualmente universal e sob controle social, e por Serviços Públicos, Empregos, Direitos e Democracia.

Notícias na imprensa local dão conta que nos próximos dias serão finalizados os estudos que apuram a viabilidade de parcerias entre a DESO e a iniciativa privada para alavancar obras estruturantes de saneamento em nosso estado. Apesar de o governador Belivaldo Chagas ter descartado publicamente a possibilidade de vir a privatizar a Companhia, esse movimento abre as portas para as famigeradas Parcerias Público-Privadas (PPP), segundo ele, para que novos investimentos no setor de saneamento, em Sergipe, possam ser realizados.

A pergunta que precisa ser feita é: o governo do Estado quer essas parcerias com a iniciativa privada porque não tem acesso a recursos financeiros para as obras necessárias de infraestrutura em saneamento, e crê que as empresas “parceiras” vão entrar com esses recursos, ou porque entende que a DESO não possui o corpo técnico necessário para fazer essas obras por conta própria?

Ora, as duas razões estão equivocadas. É público e notório que empresa privada nenhuma fará investimento de grande monta em obras que exigem muitos recursos, como é o caso do saneamento básico. Empresário nunca tira dinheiro do bolso para investir em obras públicas volumosas, mas sempre recorrem aos grandes bancos públicos, como o BNDES, Banco do Nordeste, Caixa Econômica e Banco do Brasil. Se empresa privada pode acessar esses recursos, por que não a DESO captá-los como empresa pública? Não pode? Claro que sim, mas isso “quebraria as pernas” do empresariado nacional, que vive desse círculo vicioso de acesso fácil a recursos públicos desde sempre.

A outra questão é quanto ao corpo técnico. Será que só a iniciativa privada é que tem bons quadros técnicos para realizar essas obras? Negativo. Através dos concursos públicos realizados ao longo dos tempos, vários profissionais extremamente qualificados entraram na DESO e estão hoje à disposição para o que der e vier. Não há obra de saneamento básico que a nossa Companhia não possa realizar por si mesma. E mente quem diz o contrário.

A grande questão é que, no Brasil, desde sempre, parceria público-privada virou “negócio da China”, onde o Estado entra com o dinheiro e também assume os riscos do negócio, e o capitalista (empresário) entra apenas com a sua pretensa expertise e uma ilusória competência técnica. PPP é o capitalismo sem risco defendido pelos liberais de toda ordem! O lucro é apropriado pelos empresários “parceiros”; o prejuízo, caso venha, é bancado sempre pelo Estado. Mas quem paga, no final das contas, é o contribuinte.

PPPs só serão interessantes quando o modelo for outro. Uma parceria só é legítima quando ambos os parceiros investem capital e correm ambos os riscos do negócio. Afinal, como alardeiam tanto por aí, a iniciativa privada não é mais eficiente que o setor público? Se é, por qual razão não assume os riscos conjuntamente?

Nem bem a DESO anunciou o reajuste na tarifa de água e já começaram os bombardeios à Companhia. Como se sabe, a inflação mais os custos operacionais, de energia elétrica e a variação do dólar pesam para o cálculo do reajuste, que ficou em 5,89%.

Mas já há parlamentar privatista se aproveitando, com populismo de ocasião, para desgastar a empresa.

O reajuste é necessário, mas será que precisaria ser nesse percentual, bem acima da inflação do período? O que ficamos sabendo é que essa análise e aprovação sequer passaram pelo crivo do Conselho de Administração da DESO, que é a instância que deveria dar o aval final sobre o reajuste. Agora estão a cargo da Agência Reguladora do governo, a Agrese.

Isso sim chama a atenção. Nem a sociedade, tampouco os trabalhadores da DESO terão qualquer interferência nessa discussão. Virá goela a baixo. Sequer respeitou-se os 30 dias entre o anúncio oficial e a cobrança. Anunciou-se no fim de fevereiro e já vem na fatura a partir de 1º de março. É gostar de receber pancada!

Tem coisas que acontecem na DESO que causam certa estranheza. Vira e mexe e se notam, em algumas unidades, veículos entrando e saindo sem qualquer identificação, mas notadamente a serviço da Companhia.

Causa estranheza esse tipo de prática, ainda que ela possa ser em um momento ou outro, porque deixa os companheiros das unidades em certa vulnerabilidade, ao deixar entrar um veículo sem identificação.
Sabemos, ainda, que por falta de veículos não é. Recentemente a Companhia renovou a sua frota, locando 43 veículos novos – 12 pickups cabine simples, 30 cabine dupla e um veículo sedan, todos devidamente caracterizados.

O SINDISAN procurou o Setor de Transporte da DESO para dialogar sobre esse problema. O que foi passado ao sindicato é que não é de conhecimento do setor esse tipo de procedimento – o uso de veículos sem a devida identificação. Também de acordo com o chefe do setor, não é autorizada a utilização de veículos de pessoa física para uso a serviço da Companhia.

Portanto, fica o alerta às empresas terceirizadas à serviço da DESO e aos fiscais: os veículos prestando serviços devem estar sempre devidamente caracterizados e identificados.