6 mil nas ruas de Aracaju contra o governo Bolsonaro

Escrito por Assessoria de Imprensa / Sindisan Publicado .

Em defesa da vacina para todos, do auxílio emergencial no valor de R$ 600 até o fim da pandemia, contra a reforma administrativa e contra as privatizações, Sergipe foi às ruas contra o desgoverno de Bolsonaro. Além de Aracaju, aconteceram atos pelo ‘Fora Bolsonaro’ em Capela e Itabaiana. Na capital sergipana, cerca de 6 mil pessoas tomaram as ruas do Centro. O SINDISAN se fez presente.

Leia mais no site da CUT/SE.

Aposentados pelo INSS devem realizar prova de vida para continuar recebendo benefício

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Os aposentados e pensionistas pelo INSS (Regime Geral de Previdência Social) precisam fazer a prova de vida todos os anos. Com isso, o INSS fica sabendo quem está vivo e continua depositando o benefício correspondente normalmente.

Se você ainda não fez sua prova de vida este ano, poderá fazê-la pelo celular. Assim você fica em casa e se protege da possibilidade de contaminação pelo coronavírus. Basta entrar na loja de aplicativos do seu celular e baixar os app “Meu INSS” e “Gov.br”.

Ou, caso deseje, você pode fazer a prova de vida normalmente em uma agência do banco que você recebe o benefício.

Caso você tenha ficado com alguma dúvida, ligue para o número 135 ou acesse o Meu INSS (pelo aplicativo ou pelo site gov.br/meuinss).

Mesmo assim, quem tiver dificuldades, pode procurar auxílio da assessoria jurídica do SINDISAN, às quartas-feiras, no período da tarde.

Luz mais cara: Câmara aprova privatização da Eletrobras

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Em mais um duro golpe contra o povo brasileiro e a toque de caixa, a Câmara aprovou, na segunda-feira (21), por 258 votos a favor e 136 contra, a Medida Provisória 1031/21, que abre caminho para a privatização do sistema Eletrobras, a maior empresa de energia elétrica da América Latina.

Com a aprovação da MP, os consumidores podem preparar o bolso. Ao contrário do discurso de bancos e grandes corporações privadas que estão de olho na lucratividade do setor elétrico, a venda da Eletrobras resultará em contas de luz até 25% mais caras e mais poluição ao meio ambiente, com o aumento do uso de termoelétricas .

Dos deputados sergipanos, Bosco Costa e Valdevan Noventa, ambos do PL, votaram a favor; Laércio Oliveira (PP) votou contrário e os demais estavam ausentes.

Em Itabaiana, trabalhadores paralisam atividades para reivindicar vacinação contra a Covid

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Nesta segunda-feira, 21, trabalhadores operacionais da Regional Centro-Oeste – Núcleo de Itabaiana, paralisaram as atividades, no turno matutino, com o propósito de reivindicar a vacinação contra a Covid-19.

“Nós, como servidores da DESO, laboramos em atividade essencial e merecemos ser vacinados, uma vez que não paramos nossas atividades desde o início dessa pandemia”, defendeu um dos trabalhadores.

A categoria solicita da direção da empresa que se prontifiquem a buscar os caminhos para colocar os trabalhadores da DESO entre os grupos prioritários para vacinação, dialogando com a Secretaria de Estado da Saúde e com as autoridades de saúde municipal. O grupo defende vacinação para todos.

O presidente do SINDISAN Silvio Sá, esteve presente para apoiar o ato dos trabalhadores. Uma comissão formada pelo dirigente sindical mais o gerente da Regional, Vitor dos Santos Almeida, e dois representantes indicados pelos trabalhadores – Cloves e José Eloan – foram até a Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana, onde entregaram um documento com a relação de trabalhadores efetivos e terceirizados da Regional, com data de nascimento e CPF, para que sejam incluídos no Plano Municipal de Vacinação.

O sindicato já enviou ofício ao governador Belivaldo Chagas solicitando a prioridade de vacinação para os funcionários da DESO, já que estes fazem parte, também, da categoria dos trabalhadores da indústria que já estão sendo vacinados.

 

 

 

STF julga constitucional lei que prejudica servidores durante a pandemia de covid

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No dia 23 de março de 2021, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou a Ação Direta de Inconstitucionalidade de nº 6447, e, por unanimidade, reconheceu a constitucionalidade da Lei Complementar de nº 173, de 2020, que estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19). Quais impactos essa decisão pode gerar na vida do servidor público?

Durante o período de vigência da Lei, de 27 de maio de 2020 até 31 de dezembro de 2021, fica proibido o aumento da remuneração do funcionalismo público, além disso, esse período não poderá ser considerado para concessão de anuênios, triênios, quinquênios, licenças-prêmio e demais mecanismos equivalentes que aumentem a despesa com pessoal em decorrência da aquisição de determinado tempo de serviço.

A citada Lei traz diversas proibições temporárias, com medidas de contenção de gastos com funcionalismo, além do congelamento do crescimento vegetativo dos dispêndios já existentes, permitindo, assim, o direcionamento de esforços para políticas públicas de enfrentamento da calamidade pública decorrente da pandemia da COVID-19.

A advogada Priscila Britto esclarece que a injustiça da decisão é colocar o prejuízo na conta dos servidores públicos, quando o governo tem outras possibilidades, destacando que os servidores estão à frente de serviços como saúde e educação e mereciam maior reconhecimento.

 

(Com informações da Advocacia Operária)