Debate sobre o valioso aquífero Guarani deve voltar ao Senado

Escrito por Assessoria de Imprensa / Sindisan Publicado .

Empolgados com a recente vitória da reforma da Previdência, os governistas e sua base de apoio vão retomar a ofensiva em relação à privatização do aquífero Guarani. Investidores estrangeiros travam uma luta há anos contra os ativistas ambientais e parlamentares que tentam proibir a privatização de uma das maiores reservas de água subterrânea do mundo.

Até o momento nenhuma das consultas públicas realizadas indicou uma vitória para qualquer dos lados, o que sinaliza no mínimo uma hesitação da população em relação ao projeto de lei 495/2017 que pretende alterar a lei 9.433, de 8 de janeiro de 1977.

O aquífero tem uma extensão de 1,2 milhão de quilômetros quadrados com capacidade de abastecimento da população brasileira por 2,5 mil anos. Cerca de 15 milhões de pessoas vivem sobre a área do Guarani.

Homenageando no nome uma das maiores nações indígenas, que sofreu uma das mais cruéis chacinas da história da humanidade, o aquífero também alcança regiões de outros países da América do Sul, como Argentina, Uruguai e Paraguai.

Regulação – Não existe um órgão regulador único capaz de fiscalizar a extração da água, mas os estados têm legislações específicas, que podem ser derrubadas caso uma lei federal determine a privatização, como querem os defensores do ultraliberalismo.

Com a apatia da cidadania brasileira, que sequer oferece resistência para tantos retrocessos ou por cobrança de uma postura parcial do Judiciário, as chances de o Brasil entregar mais esta riqueza não são pequenas.


(Fonte: Jornal A Tarde)

13 de agosto será Dia Nacional de luta contra reforma da Previdência

Escrito por Assessoria de Imprensa / Sindisan Publicado .

 
Para repetir as grandes mobilizações que a CUT, demais centrais, UNE e movimentos sociais vêm fazendo desde abril contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 06/2019 e cortes na educação, a CUT decidiu se somar à mobilização da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Educação (CNTE) no dia 13 de agosto, Dia Nacional de Mobilização, Paralisações, Assembleias e Greves Contra a Reforma da Previdência, em Defesa da Educação Pública e por Empregos.

A decisão foi tomada no último dia 15/7, em São Paulo, na reunião entre diretores das CUT’s nos Estados e dos Ramos. Os dirigentes também aprovaram um calendário de lutas.
Segundo o Secretário-Geral da CUT, Sérgio Nobre, ficou claro nos debates durante toda manhã que a pressão e a luta feitas até agora foram importantes para amenizar as maldades do governo de Jair Bolsonaro (PSL) contra a classe trabalhadora, mas a reforma ainda têm pontos muito cruéis e a luta precisa continuar.

“E para fazer uma grande mobilização no dia 13 é preciso manter o ritmo de pressão nos parlamentares em suas bases, nos municípios onde eles moram e foram eleitos, nos aeroportos e no Congresso Nacional”, reforçou Sérgio.

O dirigente disse, ainda, que é preciso continuar intensificando a coleta de assinaturas para o abaixo-assinado contra a reforma da Previdência porque é uma ferramenta importante de diálogo com a população.

Segundo Sérgio, nas conversas com a sociedade os dirigentes e militantes não podem dizer apenas que a reforma da Previdência é ruim, tem de dar detalhes, exemplos de como as mudanças podem afetar a vida de cada um.

“Temos que falar com os trabalhadores e as trabalhadoras sobre os pontos que afetam de fato a vida do povo, entre eles, a redução do valor da pensão das viúvas”.

| AGENDA DE MOBILIZAÇÃO

- 29 de julho a 02 de agosto: Semana Nacional de Coleta de Assinaturas para o abaixo-assinado contra a reforma da Previdência.

- 05 a 12 de agosto: atividades contra a reforma da Previdência em suas bases, como assembleias nas portas de fábricas, panfletagens, protestos, atos e panfletagens.


(Com informações do site da CUT)

 

Governo lança edital que abre caminho para capital privado ‘sondar’ a DESO

Escrito por Ascom/Sindisan Publicado .

É bom os trabalhadores da DESO voltarem a colocar as barbas de molho. O Governo do Estado já deu o pontapé inicial para retomar os estudos com vistas a levantar informações acerca da viabilidade técnica, econômica-financeira e jurídica da Companhia para novos investimentos. Em outras palavras, preparar a Companhia para possíveis parcerias público-privadas ou outras modalidades de privatização.

O governador Belivaldo Chagas resolveu retomar a proposta que, no ano passado, o então governador Jackson Barreto protocolou, junto ao BNDES, com os mesmos objetivos, mas que o SINDISAN, junto com os trabalhadores da DESO e o movimento sindical, social e popular, com muita pressão, conseguiu barrar.

Pois no dia 1º deste mês, saiu no Diário Oficial de Sergipe o edital de Chamamento Público (extrato ao lado) “para deflagrar Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) para recebimento de propostas que tenham por objetivo a elaboração de estudos que demonstrem a viabilidade técnica, econômica-financeira e jurídica, bem como as modelagens institucionais possíveis e adequadas para subsidiar eventual nova estruturação para universalização dos serviços públicos de fornecimento de água e esgotamento sanitário nos municípios atualmente operados pela DESO de forma a realizar os investimentos necessários para a melhoria desses serviços.”

O PMI será conduzido pela Agência Reguladora dos Serviços Públicos do Estado de Sergipe (Agrese), cuja natureza do funcionamento como agência ainda é questionável do ponto vista jurídico. As empresas interessadas terão o edital à disposição até o final de julho.

Recado dado

Belivaldo já deu o recado: para ele, “foi um grande erro do Governo do Estado ter desistido (no ano passado) do estudo proposto pelo BNDES”. Soa bastante irônica essa fala, já que ele, em momento algum, durante sua campanha a governador, colocou essa proposta para a população. É bem verdade que, em reunião com o sindicato, no dia 11 de abril deste ano, Belivaldo já defendia o PMI, mas sempre enfatizando que não há qualquer possibilidade da DESO vir a ser privatizada em seu governo.

Mas quando a esmola é demais, o santo desconfia! Nunca é demais voltar no tempo e lembrar que o então candidato a governador Albano Franco, no segundo turno das eleições de 1994, assumiu, em carta compromisso dirigida ao Sinergia, que não privatizaria de jeito nenhum a então Empresa Energética de Sergipe S.A. – Energipe, caso fosse eleito, e dizia que ”A Energipe não é privatizável exatamente porque cumpre também um papel social que não poderia ser desempenhado por uma empresa privada.”

Pois vencida a eleição e três anos depois, o então governador Albano Franco não hesitou em empurrar a empresa para o ralo das privatizações de estatais a preço de banana, acompanhando o seu mentor tucano, o então presidente Fernando Henrique Cardoso, que praticamente entregou o país de mão beijada ao capital internacional. Tristes tempos que, ao que parece, estão de volta.

Portanto, repetindo a abertura desta matéria, é prudente os trabalhadores da DESO ficarem com as barbas de molho.


Situação do Perímetro Irrigado Califórnia é de total abandono

Escrito por Ascom/Sindisan Publicado .

Em visita rotineira realizada pelo SINDISAN ao Perímetro Irrigado Califórnia, em Canindé do São Francisco, após um bom espaço de tempo em relação à última visita, constatou-se que nada mudou. Continua o total abandono naquela unidade da Cohidro. Absolutamente nada foi feito em relação aos problemas existentes e que já eram gritantes.

O Escritório, por exemplo, ainda se encontra em condições precárias e mais lembra uma repartição fantasma: forro de gesso caindo, infiltrações por todos os lados, salas sem porta, móveis já em condições inadequadas de uso. Em suma, o prédio e seus equipamentos estão precisando de uma reforma total.

E tudo isso destoa do que andam “pintando” sobre a situação daquela unidade, em entrevistas que vêm sendo divulgadas em emissoras de rádio da região – segundo foi passado ao sindicato –, onde a chefia anda colocando que tudo vai às mil maravilhas. Longe disso!

Vale lembrar que a gerente do Perímetro não é do quadro técnico da Companhia e nem tem os conhecimentos técnicos da área, necessários para gerir com competência todo o complexo. Além disso, foi denunciado ao sindicato que a mesma levou seu quadro próprio de comissionados, deixando os funcionários do quadro efetivo da Companhia “na pedra”, como dizem: estão ociosos, sem ter acesso à nada – já que tudo é trancado e as chaves ficam restritas às comissionadas.

Essa situação não deixa de ser um tipo de assédio moral, já que os funcionários ficam o dia todo em salas sem ar-condicionado e sem condições de trabalho, só cumprindo hora.

Uma outra situação constatada pelo SINDISAN foi em relação à frota de veículos no Perímetro Califórnia. Chegaram carros novos, mas um deles, um Citröen C3 (na foto), está há um bom tempo abandonado, sem a bateria, com os pneus esvaziados e simplesmente deixado ao relento, o que é inadmissível, em se tratando de um veículo novo e importante para o trabalho diário.

Enfim, esperam-se providências da direção da Cohidro em relação a situação precária do Perímetro Califórnia e sobre as denúncias relatadas aqui.

 

A DESO segue a sina de vítima de desgovernos e ingerências

Escrito por Ascom/Sindisan Publicado .

Vítima contumaz de governos que sempre a usaram com fins eleitoreiros e moeda de troca em barganhas políticas, deixando de lado a sua função principal, de levar água de boa qualidade e esgotamento sanitário para os sergipanos, a DESO, já bastante sugada e sucateada, hoje não tem muito a oferecer aos caciques político do estado, pois já lhe exauriram a ponto de perder a posição, no passado, de uma das melhores empresas de saneamento do país.

Nesses tempos bicudos, a Companhia é vista por muitos como uma pedra no sapato do atual governador, e pode se ver claramente isso nas sucessivas entrevistas que ele dá na imprensa. E essa visão de empresa problemática acaba se estendendo para uma boa parcela da população, que ao ver dia após dia a qualidade dos serviços cair, questiona se é de fato interessante manter uma estatal de fornecimento de serviços básicos de água e esgoto. Só esquecem que a iniciativa privada só trabalha com dinheiro público via Caixa e BNDES, mas não vai investir um centavo para oferecer esses mesmos serviços em localidades em que não tiver lucro.

A DESO, que outrora já foi motivo de orgulho para qualquer um que fizesse parte dos seus quadros, hoje é tratada com o um “cão sem dono”, que deve ser levado ao sacrifício, não obstante as diversas ingerências políticas ainda praticadas regularmente por gestores e governadores pouco comprometidos com ela, indicando e exonerando, ao bel prazer e ao sabor das conveniências políticas, diretores e até presidentes. Teve-se ano que chegou-se a ter três presidentes diferentes, o que elimina qualquer possibilidade de sucesso em uma gestão, em função da descontinuidade.

Não dá pra deixar de imaginar que se trata de uma forma sórdida e premeditada de levar a DESO à ruína, e a sua possível privatização hoje soa na mente dos governantes como uma bela ópera tragicômica, onde os fins sempre irão justificar os meios.

Aos trabalhadores da Companhia cabe a reflexão: como funcionários, onde estamos errando e dando subsídios para alimentar a sanha incansável de certos gestores, de se livrar do que é público? O que de fato podemos fazer, além de reagir dentro das possibilidades de cada um, para manter a DESO como uma empresa pública e prestando serviços de qualidade à população?